Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
História da Justiça e da Litigiosidade: justiça de transição ( PDIR1024 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa
O direito e sua relação com a história. Fontes e métodos em História e Direito. História do Processo Romano: da ordem privada à ordem pública imperial. O paradigma jurisdicional: da ordem medieval ao Antigo Regime. O paradigma liberal: do império da lei à constitucionalização. A transição brasileira do Antigo Regime à modernidade. A cultura constitucional e a organização do Estado brasileiro. A formação do direito processual brasileiro. O papel do judiciário brasileiro na consolidação da República. Análise histórica das reformas do direito processual e do judiciário. Justiça de Transição.

Bibliografia
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