Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ( CON06337 )
Unidade:
Departamento de Ciências Contábeis
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
5
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao aluno conhecimentos sobre impostos, taxas e contribuições incidentes sobre diferentes tipos de empresas e sobre os incentivos fiscais nacionais e regionais; abordando. Inclusive a base sobre os Crimes de sonegação fiscal, com vistas ao planejamento tributário.  

Ementa
Aspectos específicos dos seguintes tributos; SIMPLES, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o lucro, Pis, Cofins, ICMS e ISS; sonegação e planejamento de tributos; aspectos gerais e legislação aplicável aos Crimes de Sonegação Fiscal e processos de defesas administrativas federais. 

Bibliografia
ANDRADE Filho, Edma Oliveira. Planejamento tributário. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2016.  CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento tributário na prática. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2017.  GRECO, Marcos Aurélio. Planejamento tributário. 3ª Ed. São Paulo: Dialética, 2011.  SHOLES, M. Wolfson, M., Erickson, M., Maydew, E. Shevlin, T. Taxes and business strategy: a planning approach.Prentice Hall, 2009, FourthEditi.

Bibliografia Complementar
ABRAHAM, M. O Planejamento tributário e o direito privado. São Paulo: QuartierLatin, 2007.  BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento tributário. IPI, ICMS, ISS e IR. 14ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2015.  CREPALDI, Silvio. Planejamento tributário: teoria e prática. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.  Hanlon, M.; Heitzman, S.A review of tax research. Journal of Accounting and Economics 50 (2010) 127-178.  SCHOUERI, Luís Eduardo. Planejamento tributário e o “propósito negocial”. São Paulo: QuartierLatin, 2010.  TORRES, R. L. Normas de interpretação e integração do direito tributário. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006        
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