Portal do Ementário

Aprendizado da concepção de políticas, planos e programas habitacionais. Contextualização sobre o panorama do direito à cidade e à moradia. Compreensãopreliminar das políticas habitacionais no Brasil; conhecimento de Planos e de Políticas vigentes, de instrumentos e dos vários modos de provisão de habitação no Brasil.

Políticas públicas para habitação e interfaces. Noções sobre metodologias participativas: planejamento, projeto e construção. Discussão de casos e proposiçãode programas habitacionais. Estudo de medidas voltadas à modernização da produção habitacional, inovação, desenvolvimento tecnológico e modernização dagestão no setor. Novas proposições de projeto para habitação coletiva.

BELLO Enzo, FALBO, Ricardo Nery (org.). Direito à cidade e ocupações urbanas:pesquisas empíricas /– 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. CEEJ, 2020. ** DENALDI, Rosana. (org.). Planejamento Habitacional: Nota sobre a precariedadee terra nos planos locais de Habitação. São Paulo: Anna Blume, 2013. FERREIRA, Lara; OLIVEIRA, Paula; IACOVINI, Victor (orgs). Dimensões do Intervirem Favelas: desafios e perspectivas. organização 1º ed. São Paulo: Peabiru TCA / Coletivo LabLaje, 2019.258 p. **MARICATO, Ermínia. Habitação e cidade. São Paulo: Atual Editora, 1998 MARICATO, Ermínia. Brasil Cidades. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001MARICATO, Ermínia. O Impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.MARICATO, Erminia. Para entender a crise urbana. Ed. Expressão Popular, 2015. ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares. São Paulo: Boitempo, 2015.ROLNIK, Raquel e SANTORO, Paula. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras: Trajetória Recente de Implementação de umInstrumento de Política Fundiária. Lincoln Institute of Land Policy, 2013. ** SOUZA, Marcelo J L.. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2001.WERNA, Edmundo; ABIKO, Alex Kenya; COELHO, Leandro de Oliveira; SIMAS, Ruberio; KEIVANI, Ramin; HAMBURGER, Diana Sarita; ALMEIDA, Marco A. P. de.Pluralismo na Habitação. São Paulo: Annablume 2004. ** ** Bibliografia digital, reconhecida e disponibilizada digitalmente

BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil, 1988. Brasília. _____. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes da política urbana edá outras providências. _____. Lei nº. 6.766/79 alterada pelas Leis n.s 9.785/99 e 10.932/0410.257, de 19de dezembro de 1979 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbana e dá outras Providências._____. Lei nº. 11.481/07, de 31 de maio de 2007 – Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União e dá outrasProvidências. _____. Lei nº. 11.977/09, de 07 de julho de 2009 – Dispõe sobre o Programa MinhaCasa, Minha Vida e a Regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas._____. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social– FNHIS – Manual para Apresentação de Propostas, 2008._____. 3.PLHIS - Módulo II - Diagnóstico Geral. 2009. _____. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1a edição. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2002. ______. Lei 11.977 de 07.07.2009. Institui o Programa Minha Casa, Minha Vida.Disponível em: Acesso em: 10 mar. 2015. . ______. Poder Executivo. Ministério das Cidades. Portaria 610 de 26.12.2011.Disponível em: http://www.sehab.ms.gov.br/wp- content/uploads/sites/42/2015/02/Portaria_N%C2%BA_610_26_DEZEMBRO_2011.pdf . Acesso em: 09 jun. 2016. ______. Poder Legislativo. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 3.057 de 18 demaio de 2000. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/516752.pdf. Acesso em: 09 jun. 2016.______. Guia para regulamentação e implementação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos. Brasília: Ministério das Cidades.Primeira impressão: 2009. 55 p. ______. Lei de Assistência Técnica. LEI Nº 11.888 de 24 de dezembro de 2008CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes; ARRUDA, Ângelo Marcos MEDEIROS, Yara Vieira de. Experiências em habitação de interesse social no Brasil. Brasília:Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007.** HOUSTON, James. Cidadania Insurgente. São Paulo: Companhia das Letras,2013. Introdução disponível. KOHARA, Luiz; UEMURA, Margareth Matiko; FERRO, Maria Carolina T.. Moradia éCentral - lutas, desafios e estratégias. São Paulo: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos: OXFAM GB: Instituto Pólis, 2012. 39p. **MONTE-MOR, Roberto L. M. Do urbanismo à política urbana: notas sobre a experiência brasileira. In COSTA, Geraldo M.; MENDONÇA, Jupira G. Planejamentourbano no Brasil, trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/ARTE, 2008. PP. 31-65.SANTO AMORE, Caio; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz C. Minha casa... e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seisestados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. ** SANTOS JR., Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (orgs). Os planos diretoresmunicipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro, Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. **TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade: Uma Trajetória conceitual. Novos estudos. CEBRAP [online]. 2016, vol.35, n.1, pp.93-109. **VALENÇA, Márcio Moraes. Cidade (i)legal. Rio de Janeiro. Editora Mauad, 2008. (Google