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Identificar o DHAA como questão social e função do Estado; Identificar os marcos legais do DHAA; Conhecer os mecanismos de exigibilidade do DHAA; Identificar situações de violações do DHAA; Reconhecer a importância da soberania e SAN; Identificar as dimensões que envolvem a SAN; Identificar os Sistemas, políticas e planos de SAN; Analisar a situação de SAN brasileira, relacionando-a ao contexto social, econômico e político em que estão inseridos; Reconhecer as instâncias de atuação do governo e sociedade civil para a garantia da SAN; Relacionar a SAN como parte inerente à atuação do nutricionista; Desenvolver atividades de extensão universitária no âmbito da SAN; Promover ações de SAN baseadas nos princípios constitucionais.

Histórico dos direitos humanos. A luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil. Histórico, protagonistas, movimentos, conferências e conceitos de soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Processo de construção e implementação do sistema nacional de SAN. Instâncias, política e plano de SAN no Brasil. Equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Mobilização e controle social. A extensão universitária e a SAN. A SAN inerente à atuação do nutricionista.

BURITY, V. et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2010. 204 p. MANCUSO, A. M. C. Guia de segurança alimentar e nutricional. São Paulo: Manole, 2015. E-book. ROCHA, C.; BURLANDY, L.; MAGALHÃES, R. (Org.). Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. 225 p.

ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 1. ed. Reimp. São Paulo: Expressão Popular/AS-PTA, 2013. CASTRO, J.  Geografia da fome: o dilema brasileiro - pão ou aço. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 318 p. CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). A segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil - Realização: Indicadores e Monitoramento - da Constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília, 2010. MALUF, R. S. J. Segurança alimentar e nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009. 176 p. TADDEI, J. A.; LANG, R. M. F.; LONGO-SILVA, G.; TOLONI, M. H. A. (Ed.). Nutrição em saúde pública. 1. ed. reimp. Rio de Janeiro: Rubio, 2012. VALENTE, F. L. S. (Org.). Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez, 2002. 272 p.