Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Rotulagem de Alimentos ( DIS16666 )
Unidade:
Departamento de Educação Integrada em Saúde
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
30
Número de Créditos:
1

Objetivos
Capacitar o estudante a compreender os requisitos para elaboração de rótulos de alimentos e bebidas embalados; Elaborar rótulos de alimentos e bebidas; Planejar e desenvolver atividades e ações extensionistas integradas aos conteúdos relacionados à elaboração de rótulos de alimentos e informação nutricional.

Ementa
Legislações atuais sobre rotulagem dos alimentos. Informações obrigatórias nos rótulos. Rotulagem facultativa. Advertências obrigatórias. Rotulagem de alimentos para fins especiais. Rotulagem nutricional obrigatória de alimentos e bebidas embalados. Rotulagem nutricional complementar de alimentos e bebidas embalados. Planejamento e desenvolvimento de atividades extensionistas integradas ao conteúdo da disciplina.

Bibliografia
PHILIPPI, S. T. Tabela de composição de alimentos suporte para decisão nutricional. 5. ed. São Paulo: Manole, 2016. Recurso online. FREITAS, J. F.; VINHA, M. B.; DIAS, R. Q. Rotulagem de alimentos: orientações para elaboração de rótulos dos produtos da agricultura familiar. Vitória: Incaper, 2017. 60 p. SARTI, F. M. Nutrição e saúde pública: produção e consumo de alimentos. São Paulo: Manole, 2017. Recurso online.

Bibliografia Complementar
HAWKES, C. Informação nutricional e alegações de saúde: o cenário global das regulamentações. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2006. 118 p. BRASIL. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 429, de 08 de outubro de 2020. Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Publicada no Diário Oficial da União em:  09/10/2020. BRASIL. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução Normativa – IN 75, de 08 de outubro de 2020. Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. Publicada no Diário Oficial da União em:  09/10/2020. BRASIL. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 493, de 15 de abril de 2021. Dispõe sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais para classificação e identificação como integral e para destaque da presença de ingredientes integrais. Publicada no Diário Oficial da União em:  22/04/2021. BRASIL. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 332, de 23 de dezembro de 2019. Define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos. Publicada no Diário Oficial da União em:  26/12/2019.
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