Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Direitos Humanos e Cidadania ( SSO00027 )
Unidade:
Departamento de Serviço Social
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Debater os fundamentos históricos dos Direitos Humanos e sua relação com a cidadania, a questão social e o Serviço Social para a leitura da realidade e a intervenção crítica neste campo.

Ementa
Os fundamentos históricos dos direitos humanos. Princípios, direitos e garantias fundamentais. Direito e cidadania. A geração dos direitos. Os valores da igualdade e da liberdade. Os direitos civis e políticos dos séculos XVIII e XIX. O século XX e os direitos sociais. Os direitos ambientais no século XXI. O Estado democrático de direito. Educação em Direitos Humanos. Progama Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3). Direitos humanos e questão social. Direitos humanos e suas implicações para a ampliação da cidadania. Desigualdade e hierarquias sociais como condicionantes ao estatuto da cidadania na sociedade brasileira.  Direitos humanos na sociedade brasileira. O Serviço Social na construção e reconstrução de direitos: ética, direitos humanos e projeto ético político profissional. Ampliação da democracia, formulação de políticas, a dimensão do cotidiano e lutas sociais: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais), Movimento Negro, Movimento de Mulheres, Movimento Indígena entre outros.

Bibliografia
ALMEIDA, Suely Souza de. Violência e Direitos Humanos no Brasil. IN: Revista Praia Vermelha. Ética e Direitos Humanos.Volume 11, nº 1, Rio de Janeiro, UFRJ, PPGESS, setembro de 2004, pp. 40-66 . Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/14316.pdf . Acesso: 1°/08/2016.     BARROCO, Maria Lúcia. Serviço Social, Ética e Direitos Humanos. IN: Revista Praia Vermelha. Ética e Direitos Humanos.Volume 11, nº 1, Rio de Janeiro, UFRJ, PPGESS, setembro de 2004, pp. 40-66 . Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/14316.pdf . Acesso: 1°/08/2016.   DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, traduzida pelo Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil,UNIC/Rio/005, Dezembro de 2000(DPI/876)   FREIRE, Silene de Moraes (org.). Direitos Humanos e Questão Social na América Latina. Rio de Janeiro, Editora Gramma, 2009. _______________________(org.) Direitos humanos: violência e pobreza na América Latina contemporânea. Rio de Janeiro, Letra e Imagem, 2007.   RUIZ, Jefferson Lee de Souza Ruiz. Direitos humanos e concepções contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2014. Capítulo 1 – De onde vêm os debates sobre direitos humanos, p. 21 – 90.   SALES, Mione A. (IN)visibilidade perversa. Adolescentes como metáfora da violência, São Paulo, Cortez, 2004.   SILVA, Aida Maria Monteiro & TIRIBA, Léa. Direito ao Ambiente como Direito à Vida. São Paulo: Cortez, 2014. Primeira parte: princípios e utopias. p. 21 – 78   SIMÕES, CARLOS. Curso de Direito do Serviço Social . 7ª Ed. - 2014 - Col. Biblioteca Básica, vol. 3 . Capítulo V – Direitos Fundamentais e Direitos Sociais.   VINAGRE, Marlise. Ética, Direitos Humanos e o Projeto Ético-Político do Serviço Social. IN: Revista Praia Vermelha. Ética e Direitos Humanos.Volume 11, nº 1, Rio de Janeiro, UFRJ, PPGESS, setembro de 2004, pp. 40-66 . Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/14316.pdf . Acesso: 1°/08/2016.   WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. RJ: F. Bastos, 2001.   TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. 2. ed. Editora Petrópolis, São Paulo, 2006. 

Bibliografia Complementar
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