Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Seguridade Social II - Saúde ( SSO00013 )
Unidade:
Departamento de Serviço Social
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
4
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Objetivos Específicos:  1. Discutir o processo saúde-doença como processo social, identificando seus determinantes sociais;  2. Analisar historicamente as políticas de saúde brasileira no âmbito da relação Estado e Sociedade;  3. Compreender a política de saúde no contexto da Seguridade social, destacando as interfaces com a Previdência e Assistência Social;  4. Traçar um panorama dos padrões de saúde da população brasileira, conhecendo o perfil epidemiológico e sanitário, bem como as vulnerabilidades de segmentos específicos;  5. Conhecer a ação profissional do Serviço Social no setor de saúde destacando a sua contribuição na produção, redimensionamento e efetivação das políticas de saúde.  Conteúdo Programático: 1. Conceitos de saúde e determinantes sociais na saúde  - Conceitos de saúde: atualização do debate teórico-metodológico  - Determinantes sociais na saúde, na doença e na intervenção  - Condições de saúde da população brasileira;  - Problemas de saúde da população brasileira e seus determinantes  - Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde  2. Sistema de Saúde Brasileiro: história e configuração atual  - História das Políticas de saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista  - História das Políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à Reforma Sanitária  - Reforma Sanitária brasileira em perspectiva e o SUS;  - Financiamento e alocação de recursos em saúde no Brasil;  - Sistema de Assistência Médica Suplementar (SAMS): breve histórico e modalidades desenvolvidas no Brasil (seguro-saúde, medicina de grupo, cooperativas médicas, autogestão e outras).  - Planos e seguros privados de saúde.  3. Sistema Único de Saúde  - Componentes de um sistema de serviços de saúde: população, infraestrutura, organização, prestação de serviços, financiamento e gestão.  - Ciclo de uma política pública de saúde: problematização, construção da agenda, institucionalização, formulação, implementação e avaliação.  - Organização do SUS e diferentes modalidades de gestão e gerenciamento dos serviços e recursos públicos de saúde - Controle social do SUS: conselhos e conferências de saúde - Gestão do SUS: descentralização, regionalização e participação social  - Financiamento do SUS - Infraestrutura tecnológica do SUS: rede de estabelecimentos, equipamentos, desenvolvimento cientifico-tecnológico e inovação  - Modelos de atenção à saúde no SUS: transformação, mudança ou conservação? 4. Setores de atenção no Sistema Único de Saúde  - Modelos de Atenção à saúde no Brasil;  - Atenção Primária à Saúde;  - Atenção ambulatorial especializada;  - Atenção hospitalar: evolução histórica e tendências  - Relação entre atenção básica, média e alta complexidade: desafios para a organização do cuidado no SUS;  - Saúde Mental, Desinstitucionalização e Novas estratégias de cuidado;  - Assistência Farmacêutica; - Vigilância Epidemiológica: políticas, sistemas e serviços;  - Vigilância sanitária: campo da promoção e proteção da saúde;  - Regulação da Saúde: as agências reguladoras setoriais (ANVISA e ANS)  5. O Serviço Social e Saúde  - Projeto Ético-político do Serviço Social e sua relação com a Reforma Sanitária: elementos para o debate;  - Desafios atuais do SUS e as exigências para os Assistentes Sociais;  - Sistematização, Planejamento e Avaliação das ações dos Assistentes Sociais no campo da saúde;  - O trabalho nos serviços de saúde e a Inserção dos Assistentes Sociais  - Processo de trabalho em saúde e Serviço Social: notas sobre o trabalho profissional no campo da saúde  - Condições de trabalho e dimensão técnico-operativa do Serviço Social  - Universidade e saúde: formação profissional para o SUS?  - Serviço Social e residências multiprofissionais em saúde  6. A ação profissional do Serviço Social na Saúde  - experiências e relatos de profissionais Metodologia Leitura, discussões, resenha de texto, dinâmicas de grupo, vídeos, seminários, aula expositiva e dialogada.   

Ementa
Ementa: Processo saúde-doença: determinantes políticos, econômicos, psicológicos e socioculturais. Padrões de saúde da população brasileira – perfil epidemiológico e sanitário – vulnerabilidades de segmentos específicos. Análise histórica das políticas de saúde no âmbito da relação Estado X Sociedade. As políticas de saúde no Brasil no contexto da Seguridade Social: interfaces com a Previdência e a Assistência. O SUS, estruturação e organização nos níveis federal, estadual e municipal. A ação profissional do Serviço Social no setor saúde: contribuição na produção, redimensionamento e efetivação das políticas de saúde. 

Bibliografia
1. GIOVANELLA, Lígia et. al. (Orgs). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. 2ª ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012.  2. PAIM, Jairnilson Silva; FILHO, Naomar de Almeida. Saúde Coletiva: teoria e prática. 1 ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2014.  3. DUARTE, Marco José de Oliveira et. al. (Orgs). Política de Saúde Hoje: interfaces & desafios no trabalho de assistentes sociais. 1 ed. Campinas, SP: Papel Social, 2014.  4. BRAVO, Maria Inês; PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira (Orgs). Política Social e Democracia. 5 ed. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2012.  5. MOTA, Ana Elizabete et. al. (Orgs). Serviço Social e Saúde. 4 ed. São Paulo: Cortez; Brasília/DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.  6. CLOSS, Thaísa Teixeira. O Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde: formação para a integralidade? 1 ed. Curitiba: Appris, 2013.  7. BRASIL. Ministério da saúde. Leis Orgânicas da Saúde 8080 e 8.142 de 1990. Disponível em: http://www.saude.gov.br.  8. MENDES, Áquilas Nogueira. Imposto sobre as transações financeiras como uma contribuição ao subfinanciamento do SUS. ARGUMENTUM (VITÓRIA), v. 9, p. 164-179, 2017.  9. MENDES, ÁQUILAS; MARQUES, R. M. Os limites da implantação do SUS no quadro da crise do capitalismo contemporâneo. A Peste: Revista de Psicanálise e Sociedade, v. 5, p. 21-40, 2013.  10. MENDES, ÁQUILAS. A saúde pública universal brasileira na crise contemporânea do capitalismo. In: VIII Colóquio Internacional Marx e Engels, Cemarx, na Unicamp, 2015, Campinas. VIII Colóquio Marx e Engels. Campinas: Unicamp, 2015.  11. MENDES, Áquilas Nogueira. A longa batalha pelo financiamento do SUS. Saúde e Sociedade (Online), v. 22, p. 987-993, 2013.  12. SILVA, Alessandra Ximenes da. A reforma sanitária brasileira na contemporaneidade: resistência ou consenso. In: R. Katál., Florianópolis, v. 17, n. 2, p. 159-166, jul./dez. 2014.  13. ROCHA, Semiramis Melani Melo et. al. Assistência Integral à Saúde da Criança no Brasil. In: Revista Saúde e Sociedade, 6(1), pp. 25-52, 1997.

Bibliografia Complementar
1. BUSS, P.M.; PELEGRINI FILHO, A. A Saúde e seus Determinantes Sociais. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p.77-93, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v17n1/v17n1a06.pdf. 2. BRASIL. Ministério da saúde. Pacto Pela Saúde de 2006. Disponível em: http://www.saude.gov.br.  3. CEBES. Determinantes sociais. Disponível em:http://www.cebes.org.br/media/File/Blog/DETERMINANTES%20SOCIAIS_ok.pdf  4. CFESS. Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Brasília, março de 2009. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Soci ais_na_Saude.pdf  5. ESPÍRITO SANTO. SECRETARIA DE SAÚDE. Plano Diretor de Regionalização da Saúde. 2011. Disponível em: http://www.saude.es.gov.br/download/PDR_PlanoDiretordeRegionalizacao_ES_201 1.pdf  6. FLEURY, S. (org). Saúde e democracia: a luta do CEBES. Disponível em: http://www.cebes.org.br/media/file/saude%20e%20democracia%20a%20luta%20do %20cebes.pdf  7. LAURELL, A.C. A saúde-doença como processo social. Disponível em: http://xa.yimg.com/kq/groups/23089490/574657748/name/saudedoenca.pdf  8. MENDES, Áquilas Nogueira. Financiamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no estado de São Paulo (1995-2001). Tese doutorado (Instituto de Economia). - Universidade Estadual de Campinas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, Campinas, SP, 2005. 428 f.  9. SABROZA, PAULO CHAGASTELLES. Concepções sobre Saúde e Doença. Curso de Qualificação de gestores do SUS. ENSP- Fiocruz, 2004. Disponível: SABROZA, PAULO CHAGASTELLES. Concepções sobre Saúde e Doença. Curso de Qualificação de gestores do SUS. ENSP- Fiocruz, 2004. Disponível: http://www.abrasco.org.br/UserFiles/File/13%20CNS/SABROZA%20P%20Concepco esSaudeDoenca.pdf  10. MENDES, Eugênio Vilaça. As políticas de saúde no Brasil nos anos 80: a conformação da reforma sanitária e a construção da hegemonia do projeto neoliberal. In: MENDES, Eugênio Vilaça (Org.). Distrito Sanitário: processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: HUCITEC; RIO DE Janeiro: ABRASCO, 1995. p. 19-92.  11. RIZZOTO, Maria Lúcia Frizon; CONTERNO, Solange de Fátima Reis. O banco mundial e as políticas de saúde nos anos 90. Tese (doutorado) Programa de Pós-Graduação em Saúde coletiva. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciencias Medicas. Campinas, 2000. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000218821&fd=y
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