Portal do Ementário

1.      Compreender o funcionamento do sistema judiciario brasileiro; 2.      As legislações que impactam sobre o profissional de engenharia; 3.      Entender as considerações básicas de contratos e convênios; 4.   Desenvolver uma consciência jurídica no que diz respeito à ética profissional;

Relações humanas em geral. Noções gerais de direito. Sistema constitucional brasileiro. Direito usual para engenheiros. Noções de direito civil. Noções de direito comercial. Noções de direito administrativo. Noções de direito do trabalho. Noções de direito tributário. Propriedade Industrial e Intelectual. Ética profissional. Crea. Legislação fiscal. Aspectos econômicos e legais

1. Constituição da República Federativa do Brasil – Editora Saraiva, 1993. 2. NASCIMENTO, A. M.; PINHO, R. R. Instituições de Direito Público e Privado. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 3. MARTINS, S. P. Fundamentos de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

1. BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 2. VIEIRA, Evaldo. O que é desobediência civil. São Paulo: Abril Cultural: Brasiliense, 1984. 3. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 4. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde. 24. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2007; 5. ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). 10 anos do Código Civil: edição comemorativa. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2014 6. GAYTON, C. M. Legal Aspects of Engineering, Design & Innovation. Dubuque, Iowa: KendallHunt, 10ª edição, 2012.