Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Gestão Participativa das Águas ( PMPA0012 )
Unidade:
Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos em Rede Nacional
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
30
Número de Créditos:
2

Objetivos

Ementa
1.Conceitos de Política e de Democracia 2.Tipos de Participação 3.Espaços Públicos de Participação 4.Relação Estado-Sociedade no Brasil 5.Sociedade Civil e Mobilização Social 6.Processos de Negociação Social 7.Conceito de Política Pública 8.Água e Recursos Hídricos 9.Direito de Água 10.O princípio da participação na PNRH 11.Instrumentos de implementação de políticas públicas ambientais (comitês, conselhos, consórcios, fóruns, etc) 12.Experiências Regionais de Participação na Gestão de Recursos Hídricos 13.Limites e Desafios da Gestão Participativa no Brasil.

Bibliografia
ABERS, R.N. ; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repertórios de Interação Estado-Sociedade em um Estado Heterogêneo: A experiência na era Lula. Dados, v. 57, p. 325-357, 2014. ABERS, R.N. (Org.). Água e Política: Atores, Instituições e Poder nos Organismos Colegiados de Bacia Hidrográfica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010. CUNILL GRAU, N. Repensando o público através da sociedade. Editora Revan/ENAP. Rio de Janeiro, 1998. DAGNINO, E. .Sociedade Civil, Espaços Públicos e a Construção Democrática no Brasil: limites e possibilidades.; 279-301. DAGNINO, E. (org.) Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil.Paz e Terra, São Paulo, 2002. JACOBI, P. Políticas Sociais e Ampliação da Cidadania. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. KÜSTER, A.; HERMANNS, K. (org). Agenda 21 local . Gestão Participativa de Recursos Hídricos, Fortaleza: Fundação Knrad Adenauer, 2006. LOPES, M.M.; TEIXEIRA, D. A Trajetória da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: Panorama Geral dos Estados Brasileiros, VIII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2012. Disponível em: http://bit.ly/1EBgYFK. MACHADO, C. J. Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente e Sociedade, vol.6, n.2, pp. 121-136, 2003. MACHADO, C. J. S. ; COSTA, D.R.T.R.; VILANI, R. M. A análise do princípio da participação social na organização federal dos conselhos gestores de unidades de conservação e mosaicos: realidade e desafios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Vol 8, n.3, p. 50-75, 2012. MACHADO, C.J. Desenvolvimento Sustentável no Antropoceno. Rio de Janeiro: E-Papers, 2014. MMA, Plano Nacional de Recursos Hídricos: Programas de Desenvolvimento de Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Brasil . Vol 1 , MMA, Secretaria de Recursos Hídrico, Brasilia, 2008. POMPEU, C.T. Direito de Águas no Brasil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014

Bibliografia Complementar
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