Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DAS ÁGUAS ( PMPA0003 )
Unidade:
Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos em Rede Nacional
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa
1 Desenvolvimento: aspectos conceituais 2 Recursos hídricos como fator indutor ou limitante de desenvolvimento 3 Políticas de recursos hídricos e desenvolvimento 4 A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no contexto do desenvolvimento Objetivos, fundamentos e diretrizes Histórico: do uso setorial aos usos múltiplos; da gestão centralizada à integrada, descentralizada e participativa Instrumentos de gestão e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos Estágio de implementação da Política 5 Panorama da governança e regulação dos recursos hídricos no Brasil, considerando: Recursos hídricos superficiais, subterrâneos e de transição As referências nacional, regional, estadual, municipal e transfronteiriça A integração multisetorial 6 Estudo de casos

Bibliografia
- Lanna, A. E. L. (1995). Gerenciamento de Bacias Hidrográficas: aspectos conceituais e metodológicos. IBAMA. - Campos, J. N. e Studart, T. (2003). Gestão das Águas . Princípios e Prática. Porto Alegre. - UNESCO. Integrated Water Resources Management . Guidelines at River Basin levels. (http://www.unesco.org/water/news/pdf/Part_1_Principles.pdf) - BRASIL (1997). Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9433. - GWP (2008). Gestão Integrada de Recursos Hídricos para Organizações de Bacias Hidrográficas. Manual de Treinamento Cap-Net

Bibliografia Complementar
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