1 Desenvolvimento: aspectos conceituais
2 Recursos hídricos como fator indutor ou limitante de desenvolvimento
3 Políticas de recursos hídricos e desenvolvimento
4 A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no contexto do desenvolvimento
Objetivos, fundamentos e diretrizes
Histórico: do uso setorial aos usos múltiplos; da gestão centralizada à integrada, descentralizada
e participativa
Instrumentos de gestão e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
Estágio de implementação da Política
5 Panorama da governança e regulação dos recursos hídricos no Brasil, considerando:
Recursos hídricos superficiais, subterrâneos e de transição
As referências nacional, regional, estadual, municipal e transfronteiriça
A integração multisetorial
6 Estudo de casos