Portal do Ementário

Possibilitar aos alunos um instrumental analítico crítico que lhes permita compreender e profundar à discussão sobre a constituição histórica dos(s) sujeitos(s) criança e adolescente. Partindo de uma análise macro, centrará seu foco no âmbito específico da Política de Proteção à infância e Adolescência brasileiras, resgatando suas diretrizes, modalidades e desempenho, desde os seus primórdios, até a contemporaneidade, para a partir, de então, discutir estratégias de ação diante de situações concretas, as quais constituem-se em demandas para o Assistente Social.  - Possibilitar o debate fundamentado da área da infância e da adolescência nos diversos aspectos e demandas; - Possibilitar aos alunos conhecimentos acerca da temática relativa à criança, ao adolescente numa perspectiva crítica; - Estabelecer uma relação sistemática dos conteúdos das disciplinas já cursadas e com as atividades desenvolvidas nos núcleos temáticos; - Identificar e respeitar princípios éticos e pedagógicos na relação entre os alunos e professor.

Análise da questão da infância a partir da construção de sua historicidade. Análise da constituição histórica das formas de enfrentamento da questão social da infância e adolescência. A política de proteção à infância e adolescência no contexto da Normativa Internacional; o Estatuto da Criança e do Adolescente. Contribuição do Serviço Social na busca de alternativas de intervenção face as expressões da questão social relacionadas a infância e adolescência na contemporaneidade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Leitura Obrigatória): ARIÈS, Philippe. História da criança e da família. Tradução: Dora Flaksman. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2011. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n. 8.069 de 1990, Brasília, 1990. DEL PRIORE, Mary (Org.). História da Criança no Brasil. São Paulo. Contexto, 1991. OLIVEIRA e SILVA, Maria Liduina de. Entre proteção e punição: o controle sociopenal dos adolescentes. São Paulo: Editora Unifesp, 2011. RANGEL, Paulo. A redução da menor idade penal: avanço ou retrocesso social?: a cor do sistema penal brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015. RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (Orgs). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil.2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2009. RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. 2ª. Ed. rev. São Paulo. Cortez, 2008. SARAIVA, João Batista Costa, KOERNER JÚNIOR, Rolf, VOLPI, Mário (org.). A Normativa Nacional e Internacional & Reflexões sobre a responsabilidade penal dos adolescentes/ FONACRIAD – São Paulo: Cortez, 1998. SILVA, Marco Junio Gonçalves da. Tratados internacionais de proteção infanto-juvenil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 106, nov 2012. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12072&revista_caderno=12>. Acesso em mar 2016. Filmes/ Documentários - A INVENÇÃO da Infância. Diretor: Liliana Sulzbach Produção: Liliana Sulzbach e Mônica Schmiedt.  País: Brasil Local de Produção: RS Duração: 26 min Ano: 2000 Formato: 16mm. - CRIANÇAS Invisíveis. Direção: Mehdi Charef, Emir Kusturica, Spike Lee, Katia Lund, Jordan Scott, Ridley Scott, Stefano Veneruso, John Woo. Produção: Maria Grazia Cucinotta, Chiara Tilesi e Stefano Veneruso. Co-produção: Rai Cinema.  Apoio e o patrocínio: Ministério Italiano de Relações Internacionais. Colaboração com: UNICEF e o Programa Mundial de Alimentos. 116 min – Itália – 2005. - "Brasil x trabalho infantil" (2014) – Documentário. - “Juízo” (Jovens infratores no Brasil) - Documentário de Maria Augusta Ramos. - “Só Resta a Esperança”.

ARANTES, Esther M. M. Rostos de Crianças no Brasil. Instituições: PILLOTTI, Francisco e RIZZINI, Irene (org.). A Arte de Governar Crianças: A História das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência á Infância no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano del Niño/Editora Universitária Santa Úrsula/Amais, 1995: 169 - 220. BAPTISTA, Myrian Veras . Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. Revista Serv. Soc. Soc.  no. 109, São Paulo:  jan./mar. 2012. BIDARRA, Zelimar Soares; OLIVEIRA, Luciana Vargas Netto. Infância e adolescência: o processo de reconhecimento e de garantia de direitos fundamentais. Serviço Social & Sociedade, v. 29, n. 94, p. 154-175, jun. 2008. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. DEL PRIORE, Mary (Org) História das Crianças no Brasil. 2° ed. São Paulo: Contexto, 2000. RIZZINI, Irene. A Criança e a Lei no Brasil. Brasília: Unicef, 2000. RIZZINI, Irene. (Org.) Crianças e Menores - O Pátrio Poder ao Pátrio Dever: Um Histórico da Legislação para a Infância no Brasil. In: PILLOTTI, F. e RIZZINI, I. (Org.) A Arte de Governar Crianças. A história das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência a Infância no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Interamericano Del Nino: Ed. Santa Úrsula/ AMAIS Livraria e Editora, 1995. SCHEINVAR, Estela; LEMOS, Flávia Cristina Silveira. Os direitos da criança e do adolescente: o caminho da judicialização. Universidade e Sociedade, v. 21, n. 50, p. 72-81, jun. 2012. SEDA, E. A Proteção Integral: Um Relato sobre o Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adolescente na América Latina. São Paulo: ADES, 1995. SEDA, E. O novo direito da criança e do adolescente. Brasília, CBIA, 1991. SILVA, Maria Liduina de Oliveira e. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Menores. Serviço Social & Sociedade, v. 26, n. 83, p. 30-48, set. 2005. SILVA, Roberto. 300 anos de construção das políticas públicas para crianças e adolescentes. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 8, n. 30, p. 115-125, abr./jun. 2000. SPOSATI, Aldaíza. Crianças: direitos e discriminação. Revista Serviço Social e Sociedade. n.° 37. Rio de Janeiro: Cortez, 1998.  COSTA, Antonio Carlos Gomes. É possível mudar: a criança, o adolescente e a família na política social do município. Editora Malheiros, 1993. COSTA, Antonio Carlos Gomes. De menor a cidadão: Notas para uma história do novo direito da infância e juventude no Brasil. Editora do Senado, 1993.