Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Federalismo e Políticas Sociais ( ECO12471 )
Unidade:
Departamento de Economia
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Permitir aos estudantes compreender as políticas sociais e o orçamento no contexto da Constituição de 1988.

Ementa
Os gastos sociais e as perspectivas universalista e focalista: o modelo social da  Constituição de 1988 e o ajuste fiscal pós 1990. As contra-reformas na política social. Descentralização fiscal, federalismo e Politicas sociais. Orçamento público e orçamento das políticas sociais.

Bibliografia
ARRETCHE, M.T.S. O sistema de proteção social brasileiro: em direção a um modelo descentralizado. São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação Seade, vol 11, no. 3, pp.20-31 (a), jul-set/1997. KERSTENETZKY, C.L. Políticas Sociais: focalização ou universalização? TD 180. Outubro/2005 DRUCK, Graça & FILGUEIRAS, Luiz. Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula. In Revista Katálysis. Florianópolis, v. 10, n.1, p.44-53, jan/jun.2007.

Bibliografia Complementar
AFFONSO, R. de B. A. Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada. Economia e Sociedade, Campinas, n. 14, p. 127-152, jun. 2000. DAIN, Sulamis; ARAÚJO, Érika Amorim de.Entre o Ajuste Fiscal, a Reforma Tributária e a Vinculação à Saúde: A trajetória das Contribuições Sociais no Brasil. 2001. mimeo. LEME, H. J. de C. O federalismo na Constituição de 1988: representação política e a distribuição de recursos tributários. 1992. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. LOPREATO. Um novo caminho para o federalismo no Brasil? Economia e Sociedade, Campinas, n. 9, p. 95-114, dez. 1997. BOSCHETTI, Ivanete; SALVADOR, Evilásio. Orçamento da seguridade social e política econômica: perversa alquimia. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 87, p. 25-57, 2006.
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