Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Federalismo Fiscal ( ECO07696 )
Unidade:
Departamento de Economia
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Permitir ao estudante compreender as diversas visões das relações federativas e políticas fiscais.

Ementa
A visão tradicional do Federalismo Fiscal: distribuição das competências tributárias e dos encargos. A visão da Escolha Publica e o modelo do mercado político local. A visão institucionalista e o modelo principal-agente. As transferências intergovernamentais e o seu papel segundo as principais correntes teóricas. Aspectos aplicados do federalismo fiscal no Brasil. 

Bibliografia
AFFONSO, R. de B. A. O federalismo e as teorias hegemônicas da economia do setor público na segunda metade do século XX: um balanço crítico. 2003. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas. 264p. AGUIRRE, M. B.; MORAES, M. R. de. A questão federativa no Brasil: um “estado das artes” da teoria. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 121-135, jan./mar. 1997. MUSGRAVE, Richard. Teoria das finanças públicas: um estudo de economia governamental. São Paulo: Atlas; Brasília; INL, 1973. Volume 1, capítulos 1, 2 e 8.

Bibliografia Complementar
BOADWAY, R.W.; I SHAH, A. Intergovernmental fiscal transfers: principles and practices . Washington: World Bank, 2007. OATES, W. E.. Toward A Second-Generation Theory of Fiscal Federalism. International Tax and Public Finance 12, no. 4 (August 1, 2005): 349–373. doi:10.1007/s10797-005-1619-9. SPANH, P. B. Coordenação, cooperação e controle em sistemas fiscais descentralizados . CEPAL. Regional Project on Fiscal Decentralization (ECLAC/GTZ), 1998. (Série Política Fiscal n. 103). TIEBOUT, CHARLES M. A Pure Theory of Local Expenditures. Journal of Political Economy 64, no. 5 (October 1, 1956): 416–424. TURNBULL, Geoffrey. Fiscal illusion, uncertainty, and the flypaper effect. Journal of Public Economics , v. 48, p. 207-223, 1992. WIESNER, E. La economia neoinstitucional, la descentralización y la gobernabilidad local . México: CEPAL, 1996.
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