Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
INSTITUICOES DE DIREITO ( DIR02105 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
7
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Propiciar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa, suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

Ementa
Direito: origens, conceitos e definições. Direito público. Noções. Leis. Constituição. Administração pública. Nacionalidade e cidadania. Direitos e garantias individuais. Direito privado. A codificação civil. Sujeitos de direito. Pessoas: naturais e jurídicas. Atos e fatos jurídicos. Domicílio e residência. Bens. Noção geral de obrigações.

Bibliografia
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direto Público e Privado. DEWER,Nelson G. Passil. Instituições de Direito Público e Privado. FLORINDO, Luiz Augusto Irineu. Instiuições de Direito Público e Privado. JORGE, Hélio Maldonado. Programas de Instituições de Direito. WALD, Arnold. Curso de Direito Civil.

Bibliografia Complementar
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direto Público e Privado. DEWER,Nelson G. Passil. Instituições de Direito Público e Privado. FLORINDO, Luiz Augusto Irineu. Instiuições de Direito Público e Privado. JORGE, Hélio Maldonado. Programas de Instituições de Direito. WALD, Arnold. Curso de Direito Civil.
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