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Expor, problematizar e discutir a respeito dos conteúdos teóricos a respeito das diversas instituições de direito, contextualizando casos e interpretações a partir de obras acadêmicas e julgados relativos aos tópicos da presente disciplina, tudo em conformidade com as diretrizes curriculares e com a missão do curso, no sentido de preparar os futuros egresso a utilizarem o raciocínio jurídico com embasamentos doutrinários e reflexão crítica sobre os temas abordados pela disciplina

Noções gerais sobre Análise Econômica do Direito e das Organizações. Poder Judiciário e Economia. Ótica jurídica do ato ilícito na esfera criminal. Direito Tributário e Economia. Sujeitos de direito, obrigações e responsabilidade. Ótica jurídica do ato ilícito, dos contratos e do direito de propriedade. O conceito de empresa no Brasil. A defesa do Consumidor e do trabalhador no direito brasileiro.

MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise econômica do direito. Traduzido por Rachel Sztajn. 2. ed. São Paulo: ATLAS, 2020. NUCCI, Guilherme de Souza. Instituições de direito público e privado. Rio de Janeiro: FORENSE, 2019. PORTO, Antônio Maristrello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. 2. ed. Barueri [SP]: ATLAS, 2022

ARAUJO, Mateus Perigrino Análise econômica do direito e teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. São Paulo: ALMEDINA, 2022. DOWER, Nelson Godoy Bassil [et al.]. Instituições de direito público e privado. 15. ed. São Paulo: SARAIVA, 2017. SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa. Atividade empresarial e mercados. São Paulo: Atlas, 2004. TIMM, Luciano Benetti. Direito contratual brasileiro: críticas e alternativas ao solidarismo jurídico. 2 ed. São Paulo: ATLAS, 2015. ZYLBERSTAJN, Decio; STAJN, Rachel. [Coord.] Direito e Economia: análise econômica do Direito e das organizações. Rio de Janeiro: ELSEVIER, 2005.