Portal do Ementário

DESENVOLVER o espírito crítico, através de leituras e interpretações de textos representativos das principais correntes historiográficas concernentes ao período. ANALISAR o processo de transformações e mudanças nas questões jurídicas e suas instituições da América Portuguesa, desde o período inicial da colonização.  INTERPRETAR as relações de conflitos e interesses jurídicos, bem como os usos, costumes e tradições, as aspirações transformadoras e as resistências conservadoras sociojurídicas. 

Estudo aprofundado de temas específicos de História do Brasil Colônia. O curso apresenta uma História do Direito no Brasil para Historiadores (sécs. XVI-XIX), analisando os diálogos e interseções, sobre o direito e a justiça e suas instituições jurídicas e administrativas na América Portuguesa. Tratando assim, os conceitos essenciais e objetos da história do Direito praticado no Brasil colônia, principalmente a relação entre o público e o privado. Para balizar melhores compreensões desses fenômenos jurídicos, propõe-se uma interdisciplinaridade, entre a sociologia e a filosofia, objetivando a causalidade e finalidade das normas sociais e jurídicas vigentes na época. 

CAMPOS, Adriana Pereira. Nas barras dos tribunais. 2003. 277 f. Tese (Doutorado em História Social). Programa de Pós-Graduação em História Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007 CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2010. COUTINHO SILVA, Luisa Stella de Oliveira “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba. Varia História. Belo Horizonte, vol. 38, núm. 76, 2022, Janeiro-Abril, pp. 91-124.COUTINHO SILVA, Luisa Stella de Oliveira. Nem teúdas, nem manteúdas: história das mulheres e direito na capitania da Paraíba (Brasil,1661-1822). Frankfurt am Main: Max Planck Institute for European Legal History,2020. BICALHO, Maria Fernanda. “As câmaras ultramarinas e o governo do Império.” Em O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII), por João FRAGOSO, Maria Fernanda BICALHO, & Maria de Fátima GOUVÊA. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras : a política imperial.4. ed. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2008. SIMONATO, Juliana Sabino. A Ilegitimidade como Estratégia de Ascensão Social. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES). Vitória, n. 63, 2009, pp.159-163. GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1995. KELSEN, Hans. O que é justiça? São Paulo: Martins Fontes, 2001. HESPANHA, Antonio Manuel. A história do direito na história social. Lisboa: Horizonte, 1978. _____. Cultura Jurídica Europeia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998. FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2.ed. São Paulo: Edusp/ Imprensa Oficial do Estado, 2011.NOVAIS, Fernando A. - História da vida privada no Brasil. Vol 02 — Império: a corte e a modernidade nacional. - São Paulo: Companhia das Letras, 1997-1998.FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed., rev. São Paulo: Globo, 2001. WEHLING, Arno e WEHLING, Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial: O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2002. HERVADA, Javier. Lições propedêuticas de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008