Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Saúde Coletiva ( ENF16125 )
Unidade:
Departamento de Enfermagem
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
8
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
90
Número de Créditos:
4

Objetivos
Objetivos conceituais:   Conhecer a história e evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil a partir da criação do SUS, o papel do Estado nas Políticas Públicas de Saúde e os diferentes Sistemas Comparados de Saúde; Caracterizar a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Política Nacional de Atenção Básica; Descrever as Redes de Atenção à Saúde (RAS) enquanto arranjos organizativos de ações e serviços de saúde; Reconhecer os avanços e desafios do SUS na contemporaneidade; Analisar a temática do Controle Social e Participação Social no SUS, a Política Nacional de Urgências e Emergências bem como a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no SUS; Definir a Promoção da Saúde e seus fundamentos. Descrever a Análise Situacional em Saúde como uma pauta do planejamento em saúde; Definir o Planejamento e Gestão em Saúde com ênfase na Atenção Primária à Saúde; Descrever sobre o Financiamento do SUS, os Instrumentos de Gestão do SUS via SARGSUS/MS, os modelos de atenção à saúde no SUS. Identificar os atributos da Gestão e Organização do Processo de Trabalho do Enfermeiro na APS; Descrever sobre a atuação da Enfermagem de Prática Avançada (EPA) na APS nas Américas e no Caribe, a Vigilância em Saúde enquanto o modelo de atenção à saúde para reorientar as práticas em Saúde Coletiva; Apontar a apreensão dos atributos da Gestão e Organização do Processo de Trabalho do Enfermeiro na APS; Arrolar sobre a atuação da Enfermagem de Prática Avançada (EPA) na APS nas Américas e no Caribe. Arrolar a compreensão da política de saúde no contexto do meio ambiente, reconhecendo o perfil epidemiológico da população brasileira; Apontar o estabelecimento de novas relações com o contexto ambiental, reconhecendo a estrutura e as formas de implementação das políticas, suas transformações e expressões; Arrolar questões atinentes à intersetorialidade em saúde e meio ambiente; Enunciar os problemas e os desafios pertinentes à Saúde Ambiental; Relatar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda Global 2030. Objetivos Procedimentais: Discutir sobre a história e a evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil a partir da criação do SUS e o papel do Estado nas políticas públicas de saúde; Descrever sobre diferentes Sistemas Universais de Saúde; Debater sobre a PNAB, sobre a complexidade do SUS, sobre seus avanços e desafios na contemporaneidade; Descrever sobre como se dá o Controle Social e Participação Popular no SUS e no Conselho Municipal de Saúde local; Discutir sobre as Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no SUS, sobre a Promoção da Saúde a partir dos Determinantes Sociais de Saúde, ações intersetoriais e políticas públicas saudáveis; Apresentar o levantamento da literatura científica e selecionar as referências, documentos ministeriais e manuais técnicos de gestão mais atuais e pertinentes acerca do tema a ser abordado; Demonstrar quais os atores centrais que atuam desenvolvendo políticas sobre o tema no Estado do Espírito Santo e nos municípios/ES; Apresentar relatórios parciais sobre o desenvolvimento do trabalho do laboratório; conforme orientação do professor; Realizar visitas técnicas em serviços de saúde e fazer uma narrativa crítico-reflexiva sobre essas vivências. Descrever sobre a evolução dos modelos de atenção à saúde no SUS, sobre como se dá a gestão e o Processo de Trabalho do Enfermeiro na APS e compreender seus avanços e desafios; Descrever sobre os princípios doutrinários e organizativos do SUS e suas interfaces com a Saúde Ambiental, a Análise Situacional em Saúde com a Saúde Ambiental, a política pública ambiental na contemporaneidade e estabelecer suas implicações para a saúde; Analisar os Determinantes Sociais de Saúde à luz da intersetorialidade para a efetivação de políticas públicas; Discutir sobre os impactos de grandes eventos e desastres associados ao meio ambiente e a saúde humana. Objetivos Atitudinais: Habituar-se ao raciocínio político, crítico-reflexivo; Demonstrar organização e segurança na apresentação de ideias;  Ser claro, argumentativo, crítico-reflexiva, organizado, seguro, pró ativo, responsável, comprometido, assíduo, pontual, coerente, coeso, empático; Assumir postura ética e de liderança; Colaborar com o trabalho em grupo; Valorizar o poder de síntese.

Ementa
Competência 1: Analisar criticamente a evolução história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até a conformação atual da Política Nacional de Saúde vigente.  Conhecimentos: Enunciar a história e evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil a partir da criação do SUS; Definir o papel do Estado nas Políticas Públicas de Saúde; Arrolar os diferentes Sistemas Comparados de Saúde; Enunciar a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Política Nacional de Atenção Básica; Arrolar as Redes de Atenção à Saúde (RAS) enquanto arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, visando atingir a integralidade da atenção/cuidado no SUS; Relatar os avanços e desafios do SUS na contemporaneidade; Enunciar a temática do Controle Social e Participação Social no SUS; Relatar sobre a Política Nacional de Urgências e Emergências bem como a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Arrolar as Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no SUS; Definir a Promoção da Saúde e seus fundamentos. Habilidades: Conhecer e discutir sobre a história e a evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil a partir da criação do SUS; Entender o papel do Estado nas políticas públicas de saúde; Comparar diferentes Sistemas Universais de Saúde; Analisar e debater sobre a PNAB, e compreender sua relação com as Redes de Atenção à Saúde (RAS); Compreender a complexidade do SUS, analisar e debater sobre seus avanços e desafios na contemporaneidade; Participar e refletir sobre como se dá o Controle Social e Participação Popular no SUS e no Conselho Municipal de Saúde local; Conhecer as Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no SUS de modo a subsidiar a Atenção Integral à Saúde de Populações Vulneráveis; Aprofundar e discutir acerca dos fundamentos da Promoção da Saúde a partir dos Determinantes Sociais de Saúde, ações intersetoriais e políticas públicas saudáveis. Planejar e desenvolver atividades extensionistas integradas ao conteúdo da disciplina. Atitudes: Raciocínio político, crítico-reflexivo; Clareza, organização e segurança na apresentação de ideias; Argumentação; Poder de síntese; Empoderamento. Competência 2: Compreender a atuação do enfermeiro e da equipe de saúde no âmbito da Gestão do Sistema Único de Saúde. Conhecimentos: Arrolar a Análise Situacional em Saúde como uma pauta do planejamento em saúde; Definir o Planejamento e Gestão em Saúde com ênfase na Atenção Primária à Saúde; Marcar e arrolar o Financiamento do SUS; Arrolar os Instrumentos de Gestão do SUS via SARGSUS/MS (Plano de Saúde Federal e Estadual; Programação Anual de Saúde e Relatório de Gestão Anual das Ações de Saúde do Estado do Espírito Santo e de municípios/ES). Habilidades: Identificar o tema a ser investigado e aprofundado no cenário de laboratório de Gestão em Saúde Coletiva; Realizar levantamento da literatura científica e selecionar as referências, documentos ministeriais e manuais técnicos de gestão mais atuais e pertinentes acerca do tema a ser abordado; Identificar quais os atores centrais que atuam desenvolvendo políticas sobre o tema no Estado do Espírito Santo e nos municípios/ES; Preparar e trabalhar em grupo na elaboração de um seminário sobre o tema selecionado; Apresentar, de forma dinâmica e criativa, o referido seminário; Apresentar relatórios parciais sobre o desenvolvimento do trabalho do laboratório; conforme orientação do professor; Garantir um debate coletivo no desenvolvimento das temáticas propostas na atividade de laboratório; Realizar visitas técnicas em serviços de saúde e fazer uma narrativa crítico-reflexiva sobre essas vivências. Atitudes: Leitura crítico-reflexiva de um tema da Gestão em Saúde; Clareza, organização e segurança na apresentação de ideias; Capacidade de planejar e apresentar seminário; Pró-atividade; Responsabilidade; Compromisso; Assiduidade; Pontualidade; Organização; Coerência, coesão e concisão na apresentação de seminários e de relatórios escritos; Empatia; Liderança; Argumentação; Postura ética e profissional; Trabalho em grupo; Prática colaborativa; Poder de síntese. Competência 3: Analisar a evolução dos modelos de atenção à saúde no SUS e o processo de trabalho na Atenção Primária a Saúde (APS). Conhecimentos: Arrolar os modelos de atenção à saúde no SUS: transformação, mudança ou conservação?; Enunciar a Vigilância em Saúde enquanto o modelo de atenção à saúde para reorientar as práticas em Saúde Coletiva; Apontar a apreensão dos atributos da Gestão e Organização do Processo de Trabalho do Enfermeiro na APS; Arrolar sobre a atuação da Enfermagem de Prática Avançada (EPA) na APS nas Américas e no Caribe. Habilidades: Conhecer e compreender a evolução dos modelos de atenção à saúde no SUS, bem como suas transformações, mudanças e conservações; Discutir sobre como se dá a gestão e o Processo de Trabalho do Enfermeiro na APS e compreender seus avanços e desafios; Compreender a atuação interdisciplinar na produção do trabalho do enfermeiro na APS; Compreender a Enfermagem de Prática Avançada e a ampliação do papel do Enfermeiro na APS nas Américas e no Caribe a partir de sua regulação, educação e prática global (OMS/OPAS). Atitudes: Raciocínio crítico-reflexivo; Clareza, organização e segurança na apresentação de ideias; Pró-atividade; Responsabilidade; Compromisso; Assiduidade; Pontualidade; Organização; Liderança; Argumentação; Postura ética e profissional; Trabalho em equipe; Prática colaborativa; Poder de síntese. Competência 4: Conhecer os fundamentos das bases teóricas e marcos conceituais referentes a formulação de políticas públicas, suas relações com a saúde, com o meio ambiente e suas interfaces. Conhecimentos: Arrolar a compreensão da política de saúde no contexto do meio ambiente, reconhecendo o perfil epidemiológico da população brasileira; Apontar o estabelecimento de novas relações com o contexto ambiental, reconhecendo a estrutura e as formas de implementação das políticas, suas transformações e expressões; Arrolar questões atinentes à intersetorialidade em saúde e meio ambiente; Enunciar os problemas e os desafios pertinentes à Saúde Ambiental; Relatar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda Global 2030. Habilidades: Compreender os princípios doutrinários e organizativos do SUS e suas interfaces com a Saúde Ambiental; Relacionar a Análise Situacional em Saúde com a Saúde Ambiental; Analisar a política pública ambiental na contemporaneidade e estabelecer suas implicações para a saúde; Analisar os Determinantes Sociais de Saúde à luz da intersetorialidade para a efetivação de políticas públicas; Discutir sobre os impactos de grandes eventos e desastres associados ao meio ambiente e a saúde humana. Atitudes: Raciocínio crítico-reflexivo; Clareza, organização e segurança na apresentação de ideias; Pró-atividade; Responsabilidade; Compromisso; Assiduidade; Pontualidade; Organização; Liderança; Argumentação; Postura ética e profissional; Trabalho em equipe; Prática colaborativa; Poder de síntese. dade; Organização; Liderança; Argumentação; Postura ética e profissional; Trabalho em equipe; Prática colaborativa; Poder de síntese.

Bibliografia
CAMPOS, G. W. et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec. Rio de Janeiro: FioCruz, 2012. PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. Saúde Coletiva: teoria e prática. 1 ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. SANTOS, A. S.; MIRANDA, S. M. R. C. A Enfermagem na Gestão em Atenção Primária à Saúde. São Paulo: Manole, 2007.

Bibliografia Complementar
AYRES, J. R. C. M. et al. O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: CZERESNIA D. (Org.). Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências, 2ed, Rio de Janeiro: Fio Cruz, 121-143. BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil. Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Políticas de Promoção da Equidade em Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.14p.: il. CASTRO, M. C. et al. Brazil's unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet., v. 394, n. 10195, p. 345-356, 2019.  OLIVEIRA, D. P. R. Planejamento Estratégico: conceitos, metodologia e práticas. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007. OLIVEIRA, C. M.; CRUZ, M. M. Sistema de Vigilância em Saúde no Brasil: avanços e desafios. Saúde em Debate, v. 39, p. 255-267, 2015. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável . v. 15, 2016.  ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Ampliação do papel dos enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. Washington, D.C.: OPAS; 2018. MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. 2 ed. Brasília: OPAS: 2011. 549p. MENDES, E. V. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2015. PAIM, J. et al. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet, v. 377, n. 9779, p. 1778-1797, 2011.
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