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 Avaliar o Direito como construção histórica da sociedade moderna.  Será dada ênfase à formação conceitual, centrando os estudos nas noções de individualismo, capitalismo, Estado, classe, universalismo, racionalismo, ética, capital, mercado, mudança histórica (transição e transformação) e poder.

A formação do Direito como conquista dos povos. O Direito Romano: características primitivas e transformações do seu espírito no Sistema Atual. Formação e características da Civil Law" e da "Common Law". A formação do Direito Moderno. O processo de codificação.

FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A Cidade Antiga. São Paulo, Martins Fontes. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo, Max Limonad. WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian. HESPANHA, Antonio Manuel (org.). Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. HESPANHA, Antonio Manuel. História das instituições. Coimbra, Almedina.  HESPANHA, Antonio Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Lisboa: Publicações Europa-América, 1997. ARISTÓTELES. A Constituição de Atenas. Col. Os Pensadores. São Paulo, Nova Cultural. DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes. JAEGER, Werner. Paidéia. A Formação do Homem Grego. São Paulo, Martins Fontes. MARTINS COSTA, Judith. A boa-fé no Direito Privado. São Paulo, RT. MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. Vol. I. Rio de Janeiro, Forense. WOLKMER, Antonio C. Pluralismo Jurídico. São Paulo : Alfa-Ómega, 1994. WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: DeI Rey, 1996.