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Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
ÉTICA, BIOÉTICA E ODONTOLOGIA LEGAL ( MSO17160 )
Unidade:
Departamento de Saúde Coletiva
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
5
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
45
Número de Créditos:
3

Objetivos
Ao finalizar os estudos da disciplina o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a construção filosófica e epistemológica da Ética e da Bioética; - Analisar a Ética e a Bioética Odontológica, envolvendo o paciente, a equipe de saúde e a sociedade; - Compreender a legislação odontológica e os documentos odonto-legais para o exercício da profissão odontológica e a responsabilidade civil do cirurgião-dentista; - Aplicar os princípios da bioética na análise dos problemas da sociedade, em relação aos direitos humanos; - Propor soluções para os problemas da sociedade, em relação aos direitos humanos, utilizando os conhecimentos adquiridos no curso e na disciplina; - Compreender os aspectos éticos e bioéticos envolvidos no planejamento e na execução de futuros projetos de pesquisas científicas, seguindo as normas dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e/ou Animais; - Interpretar a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, em uma perspectiva voltada para a Odontologia; - Interpretar criticamente o Código de Ética Odontológica para a prática odontológica e a comunicação com os pacientes e a sociedade; - Conhecer os conceitos e as áreas de atuação da Odontologia Legal: perícias, peritos, exumação, identificação odonto-legal e etc.

Ementa
Fundamentos da Ética e da Bioética na formação do cirurgião-dentista. Código de Ética Odontológica. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas (UNESCO). Fundamentos da Odontologia Legal.

Bibliografia
1- GARRAFA, V.; KOTTOW, M.; SAADA, A. UNESCO. Bases conceituais da bioética: enfoque latino-americano. São Paulo: Gaia, 2006. 284 p.  2- REGO, S.; PALÁCIOS, M.; SIQUEIRA-BATISTA, R. Bioética para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009. 159 p.  3- SILVA, M.; RAMOS, D. L. P. Compêndio de odontologia legal. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 1997. 490 p. 

Bibliografia Complementar
1- ARANTES, A. C. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Leme: JH Mizuno, 2006. 146 p. 2- COUTO, R. C. Perícias em medicina & odontologia legal. Rio de Janeiro: Medbook, 2011. 654 p. 3- RAMOS, D. L. P. Bioética & ética profissional. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2007. 231 p. 4- VANRELL, J. P. Odontologia legal e antropologia forense. 2.ed. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2009. 416 p. 5- BERLINGUER, G. Bioética cotidiana. Brasília: UnB, 2004. 280 p.
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