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GERAL: Delinear estratégias de atuação do pedagogo nas instituições educativas com vistas a garantir o direito à educação. ESPECÍFICOS: Identificar os ordenamentos legais que definem o direito à educação, as políticas educacionais e a gestão escolar, e analisar as condições locais e nacionais para assegurá-los; Compreender a prática escolar cotidiana do Pedagogo Gestor e a organização e o funcionamento do trabalho na escola; Elaborar instrumentais para a organização e funcionamento da escola, tais como: calendário escolar, estrutura curricular e horário escolar; Descrever situações do cotidiano escolar que caracterizem uma gestão participativa; Refletir sobre a função da gestão nos aspectos administrativos, pedagógicos e de formação docente frente ao processo de inclusão escolar; Refletir sobre os mecanismos e espaços de participação na gestão da escola; Compreender o Conselho de Classe como espaço desencadeador de processos de avaliação da escola; Analisar as relações entre gestão de sistema e gestão da escola.

Direito à educação e gestão educacional. Sociologia da escola como organização educativa. Políticas, racionalidades e práticas organizacionais e administrativas. O planejamento participativo como ação integradora do trabalho pedagógico. Gerenciamento dos recursos financeiros, do espaço físico e do patrimônio da escola. Gestão dos profissionais da educação, relações interpessoais e avaliação de desempenho. Avaliação institucional. Gestão de sistemas de ensino e planejamento como instrumento de políticas públicas, indicadores educacionais e avaliação em larga escala.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Texto constitucional de 05/10/1988 e emendas. (versão atualizada). BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “fixa diretrizes e bases da educação nacional”. (Versão atualizada). ESPÍRITO SANTO. Constituição do Estado do Espírito Santo. 1989 e emendas. GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. (Orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1998. LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 7. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. MACHADO, L. M. ; FERREIRA, N. S. C. (orgs.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. OLIVEIRA, M. A. M. (Org.). Gestão educacional: novos olhares, novas abordagens. Petrópolis: Vozes, 2005. OLIVEIRA, R. P. de.; ADRIÃO, T. (Orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001. PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2000. SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 9. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.