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Conhecer as legislações inerentes aos profissionais de Contabilidade, inclusive o código de ética.

Legislação Profissional e Normas Brasileiras de Contabilidade. Código de Ética Profissional do Contabilista. Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade Civil e Profissional no Código de Processo Civil.  

BRASIL. Decreto-Lei 9.295, de 27 de maio de 1946. Cria o conselho federal de contabilidade, define as atribuições do contador e do guarda-livros e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 28 mai. 1946, p. 7889. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 02 mar. 2015.  BRASIL. Lei 12.249, de 11 de junho de 2010. Altera dispositivos do Decreto-Lei 9.295 e outros. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 14 jun. 2010, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 02 mar. 2015.  CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Brasil). Resolução n° 560, de 28 de outubro de 1983. – Dispõe sobre as prerrogativas profissionais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 28 dez. 1983. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 13 fev. 2016. ______. NBC PG 01, de 07 de fevereiro de 2019 – Aprova o código de ética profissional do contador - CEPC. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 14 fev.2019.Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 13 fev. 2019 . ________ NBC PG 100 (R1) de 21 de novembro de 2019 – Dá nova redação à NBC PG 100, que dispõe sobre o cumprimento do código, dos princípios fundamentais e da estrutura conceitual. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 27 nov. 2019. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: jan 2020.  ______. NBC PG 200 (R1), de 21 de novembro de 2019 – Dá nova redação à NBC PG 200, que dispõe sobre contadores empregados (contadores internos). Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, 27 nov. 2019.Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: jan 2020.  ______. NBC PG 300 (R1), de 21 de novembro de 2019 – Dá nova redação à NBC PG 300, que dispõe sobre contadores que prestam serviços (contadores externos). . Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, 27 nov.2019. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: Jan 2019.  ______. Resolução n°. 1328, de 18 de março de 2011. – Dispõe sobre a estrutura das normas brasileiras de contabilidade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 22 mar. 2011. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 13 fev. 2016.  ______. Resolução n°. 1.554 de 6 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o registro profissional dos contadores. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 27 dez 2018. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: Jan 2019.  ______. Resolução n°. 1555, de 6 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o registro das organizações contábeis. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 20 dez. 2018. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: jan 2019.  ______. Resolução n°. 1486, de 15 de maio de 2015. – Regulamenta o Exame de Suficiência. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 22 mai. 2015. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 13 fev. 2016.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Brasil) Resolução n° 1.590, de 19 de março de 2020 – Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 mar.2020. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 19 ago.2020.  ______. Resolução n°. 1246, de 27 de novembro de 2009. – Dispõe sobre a participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 09 dez. 2009. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 13 fev. 2016. ______. Resolução n° 1.370, de 08 de dezembro de 2011. – Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 02 jan. 2012. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 13 fev. 2016. ______. Resolução n° 1.530, de 22 de setembro de 2017. – Dispões sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 9.613/1998 e alterações posteriores. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 28 set. 2017. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 15 jan. 2018. RIBEIRO, Osni Moura; CAMELLO, Maurílio. Ética na Contabilidade – 2 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.  LISBOA, Lázaro Plácido. Ética geral e profissional em contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. 171p. Número de chamada: 174.657. E84  SÁ, Antonio Lopes de. Ética profissional. Atualização René Armand Dentz Junior. 10 ed. São Paulo: Atlas , 2019.