Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Design e Propriedade Intelectual ( DDI17016 )
Unidade:
Departamento de Design
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
2

Objetivos
Apresentar aos alunos os seguintes tópicos: Introdução à propriedade intelectual: direito de autor e propriedade industrial. Marcas, patentes e registros de desenho industrial. Interseções da propriedade intelectual no design. Creative commons, design open source, novos modelos de geração do conhecimento. 

Ementa
 Introdução à propriedade intelectual: direito de autor e propriedade industrial. Propriedade industrial: marcas, patentes e registros de desenho industrial. Direito de autor e design. Interseções da propriedade intelectual no design. Creative commons, design open source, inteligência artificial, novos modelos de geração do conhecimento e sua interseção com a propriedade intelectual.

Bibliografia
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes. 6. São Paulo Manole 2018. LIMA, João Ademar de Andrade. Curso de propriedade intelectual para designers. João Pessoa, PB: Novas Idéias, 2006.

Bibliografia Complementar
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges. O Código da Propriedade Industrial conforme os tribunais: comentado com precedentes judiciais. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2018. CARASSO, Larissa Andréa; RODRIGUES, David Fernando; ARRUDA, Vinicius Cervantes G. Propriedade intelectual e revolução tecnológica. São Paulo: Almedina, 2022. CUNHA, Frederico Carlos da. A proteção legal do design: propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lucerna, 2000. DUARTE, Melissa de Freitas; BRAGA, Cristiano Prestes. Propriedade intelectual. Porto Alegre: SAGAH, 2018. SANTOS, Manoel J. Pereira dos. Direito autoral. 2. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
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