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Desenvolver nos alunos do curso de geologia noções de ética, moral e cidadania, de acordo com as atividades profissionais e a legislação profissional correlata.

A profissão de geólogo: Histórico; Regulamentação e fiscalização da profissão de geólogo. Legislação mineral e ambiental. A profissão de geólogo: estudo de casos (palestras).

BRASIL Lei Nº 4.076 (Exercício da profissão de Geólogo). 1962. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4076-23-junho-1962-353834- publicacaooriginal-1-pl.html. CONFEA Resolução Nº 1.002 (Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia). 2002. Disponível em: https://normativos.confea.org.br/Ementas/Visualizar?id=542 CONFEA Resolução Nº 1.073 (Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia). 2016. Disponível em: https://normativos.confea.org.br/Ementas/Visualizar?id=59111 CONFEA Resolução Nº 1.090 (Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante), 2017. Disponível em: https://normativos.confea.org.br/Ementas/Visualizar?id=62446#:~:text=RESOLU%C3%87 %C3%83O%20N%C2%BA%201.090%2C%20DE%203,p%C3%BAblica%2C%20esc%C3%A2n dalo%20ou%20crime%20infamante. FEBRAGEO A Geologia na Construção e Desenvolvimento Sustentável do Brasil, 2019. Disponível em: https://www.febrageo.org.br/downloads/A%20Geologia%20na%20Constru%C3%A7%C3 %A3o%20e%20Sustent%C3%A1vel%20do%20Brasil.pdf

BRASIL Constituição Federal. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm MEC Resolução Nº 001 (Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Geologia). 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16871 -res-cne-ces-001-06012015&category_slug=janeiro-2015-pdf&Itemid=30192 BRASIL Decreto-Lei Federal Nº 227 (Código de Mineração). 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del0227.htm#:~:text=Del0227&text=DECRETO%2DLEI%20N%C2%BA%20227%2C%20 DE%2028%20DE%20FEVEREIRO%20DE%201967.&text=Art.,o%20consumo%20de%20pro dutos%20minerais. BRASIL Decreto Federal Nº9.406 (Regulamento do Código de Mineração). 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2018/Decreto/D9406.htm#art83 BRASIL Lei Federal Nº 9.605 (Crimes Ambientais). 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.60 5%2C%20DE%2012%20DE%20FEVEREIRO%20DE%201998.&text=Disp%C3%B5e%20sobr e%20as%20san%C3%A7%C3%B5es%20penais,ambiente%2C%20e%20d%C3%A1%20outr as%20provid%C3%AAncias. BRASIL Lei Federal Nº 9.433 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm BRASIL Lei Federal Nº10.257 (Política Urbana). 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm#:~:text=LEI%20No%20 10.257%2C%20DE%2010%20DE%20JULHO%20DE%202001.&text=Regulamenta%20os% 20arts.%20182%20e,urbana%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&tex t=Art.,Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.