Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais

Disciplina:
DIREITO ELEITORAL ( DIR03817 )

Unidade:
Departamento de Direito

Tipo:
Optativa

Período Ideal no Curso:
Sem período ideal

Nota Mínima para Aprovação:
5.00

Carga Horária:
60

Número de Créditos:
4

Objetivos

Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

Ementa

Normas Constitucionais. Sistemas Eleitorais. Eleição majoritária e proporcional. Legislação eleitoral. Elegibilidade e inelegibilidade. Perda de Direitos Políticos. Partidos Políticos.

Bibliografia

CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. Bauru: Edipro, 2004. DECOMAIN, Pedro Roberto. Eleições – Comentários à Lei nº 9.504/97. São Paulo: Dialética, 2004.

Bibliografia Complementar

FERREIRA, Pinto. Código Eleitoral Comentado. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 1997. PINTO, Djalma. Direito Eleitoral. São Paulo. Atlas, 2005.