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Universidade Federal do Espírito Santo

Portal do Ementário

Informações Gerais
Disciplina:
Direito Processual Civil VI ( DIR09873 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
8
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente. 

Ementa
Teoria Geral dos Procedimentos Especiais; Procedimentos Especiais Codificados; Procedimentos especiais nas obrigações; Ação de consignação em pagamento; Ação de depósito; Ação de prestação de Contas; Procedimentos Especiais nos direitos reais; Ação Possessória; Ação de nunciação de obra nova; Ação de usucapião; Embargos; Procedimentos especiais; Mandado de Segurança; Ações Coletivas; Ações do Inquilinato.

Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. São Paulo: Malheiros, 2006. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2007.

Bibliografia Complementar
FABRÍCIO, Adrualdo Furtado. Comentários ao Código de processo Civil. Rio de Janeiro, 2002. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Procedimentos especiais. São Paulo: Saraiva, 1999. MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento. 5. ed., rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1996. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, “Habeas Data”, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. atualizado por Arnold Wald. São Paulo: Malheiros Editores. 2006 TALAMINI, Eduardo. Tutela monitória: a ação monitória - lei 9.079/95. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. 
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.