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 Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

 Processo nos Tribunais; Ação Rescisória; Recursos; Teoria Geral dos Recursos Cíveis; Classificação dos Recursos; Pronunciamentos Judiciais sujeitos a Recursos; Juízo de Admissibilidade dos Recursos; Recurso de Terceiro Prejudicado; Princípios Recursais; Recursos em espécie; Apelação; Agravo; Embargo de declaração; Embargos infringentes; Embargos de divergência; Recurso Ordinário Constitucional; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Sucedâneos Recursais.

DIDIER Jr. Fredie. Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM, 2006. JORGE, Flávio Cheim. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2007. ORIONE NETO, Luiz. Recursos Civeis. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006.

ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 12ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009. ASSIS, Araken. Manual dos Recursos. 2ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2008. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. V. Rio de Janeiro: Forense, 2004. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. III, 13ª Edição. rev. e atual. segundo o Código Civil de Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor. 10ª Edição. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. III, 23ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 50ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2009. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. Vol. III, 10ª Edição. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.