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 Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

Formação, conceitos e fontes do Direito do Trabalho. Objetivo, divisão e importância. Direito tutelar do trabalho. Contrato individual de trabalho. Relação de emprego. Identificação profissional. Direito do trabalho na constituição. Direitos dos trabalhadores e das empresas: nascimento, desenvolvimento e extinção. Ideologias políticas e o direito do trabalho. Higiene e segurança no trabalho

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2008. SARAIVA, Renato. Direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Método, 2009.

CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Ltr, 2009. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2009. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. Curitiba: Juruá, 2001. ______. Direito do trabalho: primeiras linhas. Curitiba: Juruá, 1997. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 25ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2010. SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.