Parte Geral. Direito Societário: Parte Geral: Princípios; Pessoas jurídicas de direito público e privado; Prepostos e agentes auxiliares do empresário; Nome empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis; Livros Contábeis; Estabelecimento; Teoria da desconsideração da personalidade juríca. Direito Societário: Sociedade nacional, transnacional e estrangeira; Sociedade em Comum, em conta de participação, simples, em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, empresa individual de responsabilidade limitada, limitada e por ações. Dissolução, liquidação e extinção do empresário. Empresário individual, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
