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1) Tomar conhecimento do Direito Penal e disciplinas afins, assim como do cotidiano forense e das delegacias de polícia; conhecer os princípios e regras gerais do Direito Penal, mediante estudo crítico e aprofundado dos dispositivos legais, de sua aplicação prática e de suas consequências na Sociedade; introduzir-se no debate das reformas penais e de política criminal; 2) Conhecer as diversas teorias a respeito do conceito de crime, identificando e compreendendo cada um dos elementos adotados por essas correntes; identificar e analisar as causas dos resultados juridicamente apenados e os seus responsáveis, e conhecer as causas de exclusão de crime e os seus requisitos legais; conhecer os elementos essenciais e acidentais de cada conduta, e apontar os tipos penais adequados aos casos concretos ou hipotéticos que lhe forem apresentados, observando quando se tratar de crime consumado, tentado, exaurido, continuado, permanente, etc.; 3) Despertar o gosto pelo estudo do Direito Penal, procurando espontaneamente informações complementares sobre o assunto.

Conceito, Formação Histórica, Princípios Constitucionais. Aplicação da lei Penal, Crime. Imputabilidade Penal. Concurso de pessoas.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. 8ª edição. São Paulo: RT, 2008. ZAFFARONI, E. R. & PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. 8ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. NORONHA, E. Magalhães de. Direito Penal: Parte Geral. Vols. I, II e III, 27ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2003.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 13ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. CEREZO MIR, José. Derecho Penal: parte general. Buenos Aires: Editorial BdeF, 2008. DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2004. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal – Parte Geral. 17ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 46 JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: Parte Geral. Vol. I, 3ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. Vol. II, 25 Edição. São Paulo: Atlas, 2007. SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: Parte Geral. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008.