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 Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa, suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente. 

Conceito, espécies e fontes das obrigações. O individualismo e a doutrina. Modalidades e efeitos das obrigações. Nascimento e extinção das obrigações. Dano Moral e patrimonial. Cessão de crédito.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Obrigações. Teoria Geral. 9ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009. FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENWALD, Nelson. Direito das Obrigações. 6ª Edição. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006. 

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 11ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. LOTUFO, Renan. Código Civil Comentado. Vol. II. São Paulo: Saraiva, 2003. TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Obrigações: estudo na perspectiva CivilConstitucional. Rio de Janeiro: Renovar 2005. WALD, Arnoldo. Obrigações e Contratos. 18ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009.