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Universidade Federal do Espírito Santo

Portal do Ementário

Informações Gerais
Disciplina:
Avaliação de Impactos Ambientais ( CFM05542 )
Unidade:
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
45
Número de Créditos:
3

Objetivos
Identificar empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental; Elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Conhecer a legislação brasileira que rege a AIA; Entender o processo de licenciamento ambiental.

Ementa
Histórico da avaliação de impactos ambientais no Brasil e mundo. Empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. Atividades potencialmente impactantes. Parâmetros da legislação ambiental. Diretrizes gerais para uso e implementação da avaliação de impacto ambiental. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Atividades técnicas do EIA - Meio Físico, Biótico e Antrópico. Medidas mitigadoras e potencializadoras. Elaboração do RIMA. Audiências públicas. Exemplos de avaliação e ou análise de impactos ambientais de alguns empreendimentos. O processo de licenciamento ambiental. 

Bibliografia
BRITO, E.R. et al. Perfil ambiental do empreendimento denominado de “Praias fluviais”, estado do Tocantins. Revista Árvore, v.26, n.3, p.349-355, 2002.   FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta Amazonica, v. 36, n.3, p.395-400, 2006.   FIGUEIRÊDO, M. C. B.; ARAÚJO, L. F. P.; ROSA, M. F.; MORAIS, L. F. S.; PAULINO, W. D.; GOMES, R. B. Impactos ambientais da carcinicultura de águas interiores. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.11, n.3, p. 231-240, 2006.   FILHO, J. F.; SOUZA, M. P. O licenciamento ambiental da mineração no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais – uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.14, n.3, p. 381-390, 2009.   FRITZSONS, E.; MANTOVANI, L. E.; NETO, A. C.; HINDI, E. C. A influência das atividades mineradoras na alteração do pH e da alcalinidade em águas fluviais: o exemplo do rio Capivari, região do carste paranaense. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.9, n.4, p. 343-349, 2004.   MARQUES, M. N. et al. Avaliação do impacto da agricultura em áreas de proteção ambiental, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Ribeiro de Iguape, São Paulo. Química Nova, v.30, n.5, p.1171-1178, 2007.   ROCHA, E.C.; CANTO, J.L. do; PEREIRA, P.C. Avaliação de impactos ambientais nos países do MERCOSUL. Ambiente & Sociedade, v.8, v.2, p.147-160, 2005.   TCU, Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de obras e Patrimônio da União, 2004. 57p.   OBS: outros artigos relacionados à avaliação de impactos ambientais.

Bibliografia Complementar
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 495p.   SILVA, E. Plantios florestais no Brasil: critérios para avaliação e gestão ambiental. Viçosa: UFV, 2012. 39p.
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