Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
LEGISLACAO SOCIAL ( DIR02161 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Propiciar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa, suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

Ementa
Noções Fundamentais do Direito Social. Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho. Consolidação das Leis do Trabalho. Aspectos Principais. Higiene e Segurança do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Previdência Social. Noções de Direito de Família

Bibliografia
CATHARINO, José Martins. Tratado Elementar de Direito Sindical. São Paulo: LTR.Consolidação das Leis da Previdência Social - CLPSConsolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar - CLT GONÇALVES, Emílio. Carteira de Trabalho e Previdência Social. São Paulo: Saraiva.LEITE, Celso Barroso. A Proteção Social no Brasil. São Paulo: LTR.MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: FGV.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.NEVES, Elza Ferreira. 1000 perguntas de Direito do Trabalho.Rio de Janeiro: Rio.Revista do Direito do Trabalho. Ed. Revista dos Tribunais.Legislação do Trabalho e Previdência Social. Revista LTR, São Paulo.RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Rio de Janeiro: Forense.SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho.Rio de Janeiro: Freitas Bastos.

Bibliografia Complementar
CATHARINO, José Martins. Tratado Elementar de Direito Sindical. São Paulo: LTR.Consolidação das Leis da Previdência Social - CLPSConsolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar - CLT GONÇALVES, Emílio. Carteira de Trabalho e Previdência Social. São Paulo: Saraiva.LEITE, Celso Barroso. A Proteção Social no Brasil. São Paulo: LTR.MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: FGV.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.NEVES, Elza Ferreira. 1000 perguntas de Direito do Trabalho.Rio de Janeiro: Rio.Revista do Direito do Trabalho. Ed. Revista dos Tribunais.Legislação do Trabalho e Previdência Social. Revista LTR, São Paulo.RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Rio de Janeiro: Forense.SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho.Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
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