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Identificar empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental; Elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Conhecer a legislação brasileira que rege a AIA; Entender o processo de licenciamento ambiental; Conhecer o processo de perícia ambiental e sua importância.

Histórico da avaliação de impactos ambientais no Brasil e mundo. Empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. Atividades potencialmente impactantes. Parâmetros da legislação ambiental. Diretrizes gerais para uso e implementação da avaliação de impacto ambiental. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Atividades técnicas do EIA - Meio Físico, Biótico e Antrópico. Medidas mitigadoras e potencializadoras. Elaboração do RIMA. Audiências públicas. Exemplos de avaliação e ou análise de impactos ambientais de alguns empreendimentos. O processo de licenciamento ambiental. O que é perícia ambiental; o processo de perícia ambiental; quesitos e laudos técnicos; responsabilidade civil na degradação; poluição e dano ambiental.

BRITO, E.R. et al. Perfil ambiental do empreendimento denominado de “Praias fluviais”, estado do Tocantins. Revista Árvore, v.26, n.3, p.349-355, 2002.   FIGUEIRÊDO, M. C. B.; ARAÚJO, L. F. P.; ROSA, M. F.; MORAIS, L. F. S.; PAULINO, W. D.; GOMES, R. B. Impactos ambientais da carcinicultura de águas interiores. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.11, n.3, p. 231-240. 2006.   FILHO, J. F.; SOUZA, M. P. O licenciamento ambiental da mineração no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais – uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.14, n.3, p. 381-390. 2009.   MARQUES, M. N. et al. Avaliação do impacto da agricultura em áreas de proteção ambiental, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Ribeiro de Iguape, São Paulo. Química Nova, v.30, n.5, p.1171-1178, 2007.   ROCHA, E.C.; CANTO, J.L. do; PEREIRA, P.C. Avaliação de impactos ambientais nos países do MERCOSUL. Ambiente & Sociedade, v.8, v.2, p.147-160, 2005.   RODRIGUES, G. S. Avaliação de impactos ambientais em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico agropecuário: fundamentos, princípios e introdução à metodologia. Jaguariúna: EMBRAPA-CNPMA, 1998. 66p.   SILVA, V.A. da; FERNANDES, A.L.T. Cenário do gerenciamento dos resíduos da construção e demolição (RCD) em Uberaba-MG. Sociedade & Natureza, v.24, n.2, p.333-344, 2012.   TCU, Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de obras e Patrimônio da União, 2004. 57p.   OBS: outros artigos relacionados à avaliação de impactos ambientais, licenciamento ambiental e perícia ambiental.

ARANTES, C.A. Perícia Ambiental: aspectos técnicos e legais. São Paulo: Edição do Autor, 2009. 239p.   CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (Orgs.). Avaliação e perícia ambiental. 6 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 294p.   SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 495p.   SILVA, E. Plantios florestais no Brasil: critérios para avaliação e gestão ambiental. Viçosa: UFV, 2012. 39p.   VERDUM, R.; MEDEIROS, R. M. V. (Org.). RIMA, relatório de impacto ambiental: legislação, elaboração e resultados. 6. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2014. 304 p.