Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Ética e Bioética ( PGSC2321 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
30
Número de Créditos:
2

Objetivos
Objetivo Geral: Enfatizar os princípios éticos em pesquisa científica. Objetivos Específicos: • Discutir a historicidade e as bases bioéticas na investigação científica; • Rever conceitos e valores éticos aplicados à pesquisa científica; • Compreender a importância dos conceitos bioéticos na pesquisa científica, incorporando-os no projeto de pesquisa individual. • Incorporar os conhecimentos da bioética para auxiliá-lo na tomar decisões sobre os dilemas éticos da sua profissão. 

Ementa
Consiste no estudo da ética e da bioética com construção da consciência crítica com sólida base filosófica voltada para análise que permita alcançar subsídios para mediação de conflitos morais de forma democrática e responsável. Estudo dos fundamentos da Bioética. Detalhamento sobre comitê de ética em pesquisa e construção de consentimento livre esclarecido.

Bibliografia
GARRAFA, V.; PESSINI, L. Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: Loyola, 2003. KIPPER, D. J. Ética em pesquisa com crianças e adolescentes: à procura de normas e diretrizes virtuosas. Rev. Bioét., v. 24, n. 1, p.37-48, 2016. KOERICH, M. S.; MACHADO, R. R.; COSTA, E. Ética e Bioética: Para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm., v. 14, n. 1, p. 106-110, 2005. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº 441/11 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de material biológico humano. Disponível em . MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Diretrizes e normas regulamentadas de pesquisas envolvendo seres humanos. Disponível em . RAMOS, Dalton Luiz de Paula. Bioética, pessoa e vida: Uma abordagem personalista. São Caetano do Sul: Difusão: 2. Ed. 2017. REGO, Sérgio; PALÁCIOS, Marisa; SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo. Bioética para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009. 159 p. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/41637/rego-9788575413906.pdf?sequence=2&isAllowed=y LBUQUERQUE, R.; GARRAFA, V. Autonomia e indivíduos sem a capacidade de consentir: o caso dos menores de idade. Rev. Bioét., v. 24, n. 3, p.425-458, 2016. SGRECCIA, E. Manual de Bioética I: Fundamentos de Ética e Biomédica. São Paulo: Loyola: 4. Ed. 2009. JUNQUEIRA, C. R. Bioética. Disponível em: . Acesso em 3 set 2020.

Bibliografia Complementar
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de ética odontológica. Rio de Janeiro: CFO, 2012. GALVÃO, R. C. D. et al. A importância da Bioética na Odontologia do século XXI. Odontol. Clin. Cient., v. 9, n. 1, p. 13-18, 2010. GARRAFA, V.; PRADO, M. M.; BUGARIN JUNIOR, J. G. Bioética e Odontologia. In: VIEIRA, T. R. Bioética nas Profissões. Petrópolis: Vozes, 2005. pp. 85-100. RAMOS, Dalton Luiz de Paula (Ed.). Bioética & ética profissional. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan, 2007. 231 p.
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