Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e sua Interface com Demais Políticas Públicas ( PGSC2318 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
30
Número de Créditos:
2

Objetivos
1. Compreender os marcos políticos das PICS bem como a articulação da PNPIC com outras políticas públicas, como a PNAB/ 2017 e PNPS/2018;2. Conhecer a evolução histórica das PICS no SUS;3. Debater os desafios no campo da gestão para a implementação das PICS no SUS;4. Discutir a EIP e PICS;5. Refletir sobre as evidências científicas em PICS.

Ementa
Compreender as políticas públicas e marcos legais que normatizam a Área das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no SUS. Contextualizar o processo histórico e Conceitos norteadores das PICS, Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (segundo a OPAS) e Racionalidades Médicas. Educação Interprofissional (EIP) e PICS.  Gestão das PICS. Evidências em PICS.

Bibliografia
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. 2006.2. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. 2017.3. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. 2018.4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Glossário temático: práticas integrativas e complementares em saúde / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.5. CAIPE: The Centre for the Advancement of Interprofessional Education. BARR, Hugh; LOW, Helena. Introdução à Educação Interprofissional. 2013.

Bibliografia Complementar
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990.2. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.  Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2017.3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.5. NASCIMENTO, Marilene Cabral; BARROS, Nelson Filice; NOGUEIRA, Maria Inês; LUZ, Madel Therezinha. A categoria racionalidade médica e uma nova epistemologia em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 18(12):3595-3604, 2013.
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