Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
LEGISLATIVO ( CSO04723 )
Unidade:
Departamento de Ciências Sociais
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Discutir o conceito e a prática da representação política nos sistemas políticos modernos com ênfase no caso brasileiro: Entender aspectos centrais do comportamento dos representantes e suas relações com o sistema eleitoral; Analisar criticamente estruturas e modos de funcionamento do poder legislativo, considerando aspectos tais como partidos, lideranças, comissões, regras decisórias e produção legislativa; Entender o bicameralismo e seus efeitos políticos; entender criticamente as inter-relações entre poder legislativo e poder executivo na produção de políticas públicas;

Ementa
Teorias políticas da representação. Representação e eleições. Senado e câmara: diferenças na representação. Políticas públicas e a lógica da ação congressual. A organização do congresso: o papel dos líderes, o sistema de comissões, competências técnicas e assessorias.

Bibliografia
LEMOS, L. B. (org.). O Senado Federal no Pós-Constituinte. Brasília: Senado Federal, UNILEGIS, 2008; [disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180410] PITKIN, H. Representação: palavras, instituições e ideias. Revista Lua Nova, 67. São Paulo, pp. 15-47. 2006;  [disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a03n67.pdf] QUEIROZ, A. A. de. Por dentro do Processo Decisório: como se fazem as leis. Brasília: DIAP,  113 p. 2006;  [disponível em: http://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/viewcategory/17-por-dentro-do-processo-decisorio-como-se-fazem-as-leis-abril-de-2006]

Bibliografia Complementar
MARENCO, A. & SERNA, M. Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 22, n. 64, p. 93-113. 2007; [Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v22n64/a08v2264.pdf]. NICOLAU, J. Sistemas Eleitorais: uma introdução. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas Editora, 2004; POWER, T. J.; ZUCCO Jr., C. (Org.). O Congresso por ele mesmo: auto-percepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 319 p. 2011; SANTOS, F. M. O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão. Editora UFMG/IUPERJ. 2003; VIANNA, L. W. (org.). A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ;
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