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Universidade Federal do Espírito Santo

Portal do Ementário

Informações Gerais
Disciplina:
ORGANIZACAO DE EMPRESAS ( CON03752 )
Unidade:
Departamento de Ciências Contábeis
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao aluno conhecimentos para: distinguir os tipos de entidades, reconhecer as atividades desenvolvidas pelas mesmas, conhecer as funções desempenhadas pelos agentes auxiliares do comercio, classificar e diferenciar os tipos de sociedades, tipos de mecanismo de constituição, regulamentação e legislação das sociedades, conhecer e aplicar os diversos tipos de reorganização societária.  

Ementa
Empresa. Técnicas de Administração, Organização das atividades comerciais. Agentes Auxiliares do Comércio. Sociedades: civis e comerciais, classificação e tipos. Sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada: Contrato Social e vantagens. Sociedade por Ações: Características, Estatuto Social e tipos de ações. Sociedade Cooperativa: Tipos e classificação. Rotinas para Constituição, Fusão, Incorporação, Cisão, Alteração e Liquidação de empresas.

Bibliografia
BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial. Vol. 1. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. BRASIL. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. ______. Lei nº 10.406 de 11 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro. ______. IN DNRC nº 3, de 19/04/1991. Dispõe sobre o arquivamento de atos subordinados à aprovação prévia de órgãos de governo e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. IN DNRC nº 37, de 24/04/1991. Institui o modelo de contrato simplificado com cláusulas padronizadas para facilitar a constituição de sociedades por cotas e responsabilidade limitada. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004.    

Bibliografia Complementar
BRASIL. IN DNRC nº 51, de 06/03/1996. Institui o modelo anexo de Carteira de Exercício Profissional para titular de firma mercantil individual, administrador de sociedade mercantil ou cooperativa, tradutor público e intérprete comercial, leiloeiro, trapicheiro e administrador de armazém geral. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. IN DNRC nº 53, de 06/03/1996. Dispõe sobre a formatação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. IN DNRC nº 65, de 31/07/1997. Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. IN DNRC nº 72, de 28/12/1998. Dispõe sobre o cancelamento do registro de empresa mercantil inativa e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. IN DNRC nº 76, de 28/12/1998. Dispõe sobre o arquivamento de atos  de empresas residentes e domiciliados no Brasil, pessoa físicas, brasileiras ou estrangeira, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. IN DNRC nº 88, de 02/08/2001. Dispõe sobre o arquivamento dos atos de transformação, incorporação fusão e cisão de sociedades mercantis. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. IN DNRC nº 93, de 05/12/2002. Dispõe sobre expedição de certidões, sua utilidade em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais, proteção ao nome empresarial e dá outras providencias. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. IN DNRC nº 95, de 22/12/2002. Aprova o formulário Requerimento de Empresário e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. IN DNRC nº 98, de 23/12/2003. Aprova o Manual de Atos de Registro de Sociedade Limitada. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. Lei nº 9.829, de 02/09/1999. Altera a redação do inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. Lei nº 9.841, de 05/10/1999. Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. ______. Serviços DNRC. De acordo dom o Código Civil/2002. Documentação exigida, instrução de preenchimento, orientações gerais e requerimento de empresário, arquivamento de declaração da firma. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2004. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Das formalidades da escrituração contábil. Resolução CFC nº 563/83. ______. Apêndice sobre os princípios fundamentais de contabilidade. Resolução nº CFC 774/94. ______. conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis. Resolução nº CFC 686/90. FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. Vol. 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2003. RUSSO, Francisco; OLIVEIRA, Nelson de. Manual prático de constituição de empresas. 10. ed. São Paulo. Atlas, 2003.  
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