Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
DIREITO PROCESSUAL PENAL V ( DIR03828 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente. 

Ementa
 Lei nº 7.210/84. Execução Penal. Condenado e do internado. Órgãos da execução penal. Estabelecimentos penais. Execução das penas em espécie. Execução das medidas de segurança. Incidentes. Procedimento Judicial.

Bibliografia
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 16ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 11ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. 

Bibliografia Complementar
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 16ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 11ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. 
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