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Estabelecer a distinção entre a fundamentação clássica do direito numa ordem natural e a fundamentação racional moderna. Distinguir e analisar posições como o jusnaturalismo e juspositivismo. Situar a tensão entre facticidade e legitimidade do Direito. Relacionar e distinguir Direito e Moral. Fundamentar a ideia de direitos humanos e aplicá-la à análise de situações contemporâneas. 6. Esclarecer como sociedades modernas resolvem os problemas: a) de fundamentar e de legitimar a autoridade política; b) de regular com justiça a vida em sociedade e promover a coesão social.

O fenômeno Jurídico e sua Ontologia. Possibilidade, natureza e condições de conhecimento jurídico. Lógica jurídica, formal e dialética. Experiência do Direito na História das Idéias e das Instituições. Projeção da Sociologia do Conhecimento Jurídico. Teoria dos Valores Jurídicos.

AGUIAR, R.A.R. de. O que é justiça. Uma abordagem dialética. Ed. Alfa – Ômega, São Paulo, 1993; BOBBIO, N. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant, UNB, Brasília, 1992; HABERMAS,J. Direito e democracia entre Facticidade e Validade, Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1997; HOEFFE, Justiça política, fundamentação de uma filosofia crítica do Direito e do Estado, Vozes, Petrópolis, 1991; KELSEN,  H. Teoria pura do Direito, Martins Fontes, São Paulo, 1999; KELSEN, H. Teoria geral do Direito e do Estado, Martins Fontes, São Paulo, 1998; LUHMANN, N. Sociologia do Direito (2 vols), Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1983;

HABERMAS, J. Die Einbeziehung des Anderen. Studien zur politischen Theorie, Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1996; HABERMAS, J. Die postnationale Konstellation. Politische essays, Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1998; KAUFMANN, A. & HASSEMER, W. (Hrsg), Einführung in Rechtsphilosophie und Rechtstheoríe der Gegenwart, C.F. Muller, Heidelberg, 1994; RAWLS, J. Uma teoria da Justiça, UnB, Brasília. 1981;