Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ( DIR03802 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
8
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente. 

Ementa
Direito Processual do Trabalho: o processo trabalhista e sua relação com o processo civil: diferenças e semelhanças. Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho. Competência. Partes. Dissídios individuais: petição inicial, notificação, audiência, conciliação, prova, valor da causa. Instrução Trabalhista. Sentença. Recursos e Execução. Procedimentos especiais. Órgãos da Justiça do Trabalho.

Bibliografia
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8ª. edição. São Paulo: LTr, 2010. MALLET, Estevão. Apontamentos de Direito processual do trabalho. São Paulo, Ltr, 1999. NASCIMENTO,Amauri Mascaro.Curso de Direito processual do Trabalho.São Paulo, Saraiva,1998. 

Bibliografia Complementar
BOMFIM, B. Calheiros e SANTOS, Silvério. Dicionário de decisões trabalhistas. Rio de Janeiro, Trabalhistas, 1998. GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo, Ltr, 1999. MALTA,Cristóvão P. Tostes. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo. LTr., 1999.
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