Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Direito Processual Civil V ( DIR09872 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
7
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente. 

Ementa
Teoria Geral da Tutela de Urgência: Tempo e Processo; Provisoriedade; Sumariedade; Execução na Urgência; Cognição. Tutela Antecipada; Tutela Específica; Suspensão da Segurança; Teoria Geral do Processo Cautelar; Algumas Cautelares específicas; Arresto; Arrolamento; Caução; Busca e Apreensão.

Bibliografia
CÂMARA. Alexandre Freitas. Lições de Processo Civil – Volume II. Lumen Júris. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela cautelar e tutela antecipatória. Revista dos Tribunais. 96 SILVA, Ovídio Araújo Baptista da Silva. Curso de Processo Civil – Volume 3 – Processo Cautelar (Tutela de Urgência), São Paulo.: RT.

Bibliografia Complementar
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro : Forense, 2002, vol. 8, tomo 2. CALMON, Eliana. Tutelas de Urgência, Revista Jurídica, Porto Alegre : Notadez, ano 047, nº 269, março 2000, p.6-14. CARPENA, Márcio Louzada. “Do Processo Cautelar Moderno”, 2ª edição. Forense : Rio de Janeiro. 2006. DA CUNHA, Alcidez Munhoz. Comentários ao Código de Processo Civil. Volume 11. São Paulo. RT. FABRÍCIO, Adroaldo Furtado “Breves notas sobre procedimentos antecipatórios, cautelares e liminares”. Revista Ajuris, Poto Alegre : Ajuris, ano 23, nº 66, p. 17, amr., 1996. LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro : Forense, 2002, vol. 8, tomo 1. LARA, Betina Rizzato. Liminares no processo civil. 2ª Ed. São Paulo. RT, 1994. PEREIRA, Luiz Fernando C. Fungibilidade das Tutelas de Urgência – Aplicações do § 7º, do art. 273, do CPC. Revista Dialética de Direito Processual. Dialética : São Paulo, nº 12, p. 113, mar. 2004. SHIMURA, Sérgio Seiji. Arresto Cautelar. São Paulo. RT, 1993. ____. Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Volume II. Forense. WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil; Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo. ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da Tutela; Ed. Saraiva, São Paulo.
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