Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Direito Processual Civil IV ( DIR09870 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
6
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

Ementa
Teoria geral da execução – Noções Gerais, Requisitos, Títulos judiciais e Extrajudiciais, Sentença como título de Execução, Liquidação de Sentença, Sujeitos no Processo de Execução, Competência, os Bens no Processo de Execução, Responsabilidade Patrimonial, Fraude à Execução; Princípios Gerais do Processo de Execução; As Diversas Espécies de Execução – Execução para entrega de Coisa, Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Execução por Quantia Certa, Penhora, Depósito, Arrematação, Avaliação, Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente, Execução contra a Fazenda Pública, Execução da Prestação Alimentícia; Resistência do Devedor e de Terceiros: Embargos, Embargos à execução fundada em título. Extrajudicial, Embargos à Arrematação e à Adjudicação, Embargos á execução por carta; crises da execução – Suspensão do Processo de Execução, Extinção do Processo de Execução; Sistema Recursal. 

Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2008. Vol. 2. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Vol. 2. 

Bibliografia Complementar
ALVIM, J. E. Carreira, CABRAL, Luciana Gontijo Carreira Alvim. Cumprimento da sentença. Curitiba: Juruá, 2006. ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006. ______. Execução civil nos juizados especiais. 3. ed. rev . atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ______. Manual do processo de execução. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. BUENO, Cássio Scarpinella. A nota etapa da reforma do código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2006. V. 1 e 2. CÂMARA, Alexandre Freitas. A nova execução de sentença. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2006. ______. Lições de direito processual civil. 12. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2006. Vol. 2. DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. MARCATO, Antônio Carlos (Coord.). Código de processo civil interpretado. São Paulo: Atlas, 2004. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 19. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1999. NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual civil em vigor. 35. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e cautelar. 34. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. Vol. 2. ______. A reforma da execução de título extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
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