Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
DIREITO DE FAMILIA ( DIR03793 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
7
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
1) Familiarizar o aluno com os institutos de Direito de Família, ressaltando as características especiais do Direito matrimonial e assistencial e os aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais das relações familiares e conjugais; 2) Sensibilizar para a problemática da família, preparando para uma atuação responsável e consciente, que leve sempre em consideração o bem estar dos filhos e as condições psicológicas do casal; 3) Comparar a sociedade conjugal com a sociedade de fato, analisando as consequências jurídicas; 4) Analisar a matéria de forma compatível com as transformações sociais e jurídicas.

Ementa
Direito Pessoal de família. Casamento. Parentesco. Direito patrimonial de Família. Regime de Bens. Alimentos. União Estável. Bem de Família. Tutela e Curatela.

Bibliografia
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: Direito das Famílias. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. II, 22ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 

Bibliografia Complementar
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5ª Edição. São Paulo: RT, 2009. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 26ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009.  HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil: Estudos. 1ª Edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. LÔBO, Paulo. Famílias. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009.  MADALENO, Rof. Curso de Direito de Família. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2008.  NADER. Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2009.  RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. 7ª Edição. Rio de janeiro: Forense, 2009. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 9ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009.8.
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