Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
DIREITO DAS COISAS ( DIR03795 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
6
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
1) Desenvolver comprometimento ético e posicionamento crítico em relação aos aspectos político-sociais e jurídicos do Direito das Coisas; raciocínio jurídico ágil, preciso e autônomo, diante de situações concretas ou hipotéticas; capacidade de pesquisa e produção de conhecimento próprio; 2) Familiarizar-se com os princípios pertinentes ao Direito das Coisas e adquirir conhecimentos teórico-práticos, com ampla base doutrinária e jurisprudencial, atualizados de acordo com a legislação vigente; visão das modernas tendências nacionais e estrangeiras, legislativas, doutrinárias ou jurisprudenciais; 3) Distinguir: direitos reais e obrigacionais, obrigação propter rem; direito de propriedade e direito à propriedade; posse, detenção, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia, e estes uns dos outros; direitos reais de gozo, de garantia e de aquisição; modos e títulos de aquisição da posse e da propriedade de bens móveis e imóveis, enumerando os efeitos do registro; modos originários e derivados de aquisição da propriedade, enumerando suas consequências práticas; uso, abuso, uso anormal e desvio de uso da coisa; direitos, abusos de direito e obrigações dos condôminos; condomínio tradicional, forçado e de edifício; 4) Aplicar o direito a situações concretas ou hipotéticas, assumindo e fundamentando posicionamento ético, político-sociais e jurídicos tecnicamente corretos e precisos, ou razoáveis quando a hipótese admitir controvérsia; 5) Criar, fundamentar e defender teses próprias, consentâneas à legislação, doutrinária e jurisprudência, quando estas não oferecerem respostas evidentes às situações concretas ou hipotéticas apresentadas.

Ementa
A posse. A propriedade. A função social e o Direito das Coisas. Os direitos reais sobre coisas alheias.

Bibliografia
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALDO, Nelson. Direitos reais. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. GOMES, Orlando. Direitos reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 

Bibliografia Complementar
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Vol. V, São Paulo: Atlas, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro. Vol. V, São Paulo: Saraiva, 2008. 
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