Portal do Ementário

Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente

Princípios do Processo Penal. Aplicação da lei processual penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Competência. Questões e Processos incidentes

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 16ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 11ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009.

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 16ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 1ª Edição. São Paulo: Russel, 2007. GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 11ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado. São Paulo: Saraiva, 2004. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 18ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2006. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: RT, 2006. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 11ª Edição. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 26. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.