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Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente. 

Conceitos e elementos da Responsabilidade Civil. A Responsabilidade Civil Extracontratual. Teoria Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil. Dano Patrimonial e Dano Moral. Mensuração dos Danos. A Obrigação de Indenizar. A Indenização. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade Civil Profissional. Responsabilidade em Atividades Específicas.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. 11ª Edição. São Paulo: Renovar, 2006 RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. 3ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. CASTRO, Guilherme Couto de. A responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2005. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil. 11ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009.