Portal do Ementário

Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

Conceitos, fontes. Pessoas Internacionais. Organizações Internacionais. Relações entre Estados. A Proteção Universal dos Direitos Humanos e da Democracia. A Repressão Internacional aos Crimes.

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 13ª Edição. São Paulo – Saraiva 2002. AMARAL JUNIOR, Alberto do. Introdução ao Direito Internacional Público. 1ª. edição. São Paulo: Atlas, 2008. MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Direito Internacional da Integração. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

MATTOS, Adherbal Meira. Direito Internacional Público. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 10ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2ª Edição. São Paulo: Max Limonad, 2003. REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: Curso Elementar. 12ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. RODAS, João Grandino. Tratados Internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. I, 2ª Edição. Porto Alegre: safE. , 2003.