Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
TEORIA DA CONSTITUICAO ( DIR03783 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
3
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

Ementa
História do constitucionalismo no Brasil e no mundo. Poder constituinte. Normas constitucionais. Princípios constitucionais e supra-constitucionais.

Bibliografia
BARRACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria da Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1979. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Almedina: Coimbra. 41CAPELLETTI, Mauro. O controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1992. KELSEM, Hans. Teoria General del Estado.

Bibliografia Complementar
CHÂTELET, François “et alii”. História das Idéias Políticas Rio de Janeiro,Jorge Zachar ,1990,2ª Ed. COOLEY,Thomas. Princípios Gerais de Direito Constitucional. 2ª Ed. São Paulo, RT, 1982. CRESPINGNY, Anthony de e CRONIN, Jeremy. Ideologias Políticas. Brasília: UnB, 1981. DINIZ, Maria Helena. Norma Constitucional e seus efeitos. 2ª Ed. São Paulo, Saraiva, 1982. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos Informais de Mudança de Constituição. São Paulo, Max Limonad Editor, 1986. HELLER, Herman, Teoria General do Estado, Fundo de Cultura, México. HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 1986. BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta. Belo Horizonte: Del Rey, 1993. CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. ACCIOLI, Wilson. Instituições de Direito Constitucional. Rio De Janeiro, Forense, 1978. BACHOFF, Otto. Normas Constitucionais Institucionais? Coimbra, Almedina, 1994; BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª Edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. KONRAD, Hesse. A força Normativa da Constituição. Porto Alegre,Sérgio Antônio Fabris editor, 1991. LASSALE, Ferdinand. O que é a Constituição Política. Globo Editora, 1987. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Teoria do Poder, Parte 1. São Paulo, RT, 1992. REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo, Saraiva, 1984. 4
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