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 Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa, suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente. 

Esboço histórico do direito processual. Princípios do processo. Lei processual: interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço. Órgãos do poder Judiciário. Jurisdição, Ação e Processo. Noções básicas sobre teoria da prova, da sentença, da coisa julgada, dos recursos, da execução e cautelar. 

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 25ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2009. FREITAS, Alexandre Câmara. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. I, 13ª Edição. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006. NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 9ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. 27ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2008. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo: Influência do Direito Matéria sobre o Processo. 5ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2009. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. II, 20ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil. 3ª Edição. Trad. Cândido Rangel Dinamarco, Rio de Janeiro: Forense, 2005. LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 10ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.