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1) Adquirir uma visão crítica do Direito, a partir de uma adequada compreensão do Estado com fenômeno multifacético, porém de dimensão jurídica inevitável; 2) Desenvolver o interesse pelo estudo de profundidade e indisciplinar; 3) Conhecer os diversos tipos históricos do Estado, nos dias correntes e na vida internacional; 4) Perceber os elementos formativos do estado conectando-os à experiência política constitucional do Brasil; 5) Desenvolver o interesse pelo enfoque filosófico dos termos da disciplina; 6) Exercitar uma compreensão multidimensional do Estado e do Direito. 

As Teorias sobre a origem e formação do Estado: os clássicos. Regime e sistemas de Governo. A democracia.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 7ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2008. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2009. 

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da política. 15ª Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009. 37 BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. 6ª Edição. São Paulo: Brasiliense, 2005. ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social: princípios do direito político. 4ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2006.